Tribuna do Davi

Depois do Advento: reflexões sobre a centralidade da figura do Cristo

2011-12-25T20:20:00.000-08:00

É curioso que, entre nós, a expressão “vaca de presépio” tenha virado sinônimo de algo que não conta, de algo sem importância. De minha parte, daria tudo para ser uma vaquinha no presépio do menino Jesus. Ouvir seu peito batendo, tocar a mãozinha do Amado, sentir que aquela criança respirava e, sim, trazia consigo o símbolo da boa nova, do cordeiro de Deus que tiraria o pecado do mundo. Os pastores que o anunciavam, segundo nos conta o evangelista Lucas, certamente não o faziam sem espanto, mas com o amor e a confiança depositada nas palavras do Anjo. Dali para frente, nossa história jamais seria a mesma.

Ele não veio mudar o mundo por decreto. Se é verdade que confiamos nele, ele primeiro confiou em nós. Qual seria o outro sentido dos “Atos dos apóstolos” e a missão deixada através da descida do Espírito em Pentecostes? “Fazei de nós um só corpo e um só espírito”, rezamos humildemente os membros do corpo místico que, através da história, prolonga a missão iniciada com o Advento. Certamente, jamais estaremos à altura da fé que professamos, o que nos leva muitas vezes a passar por hipócritas diante de nossos irmãos, principalmente diante daqueles a quem fomos malvados em nossas falhas, por atos ou pensamentos. Mas Jesus, que nos vela e nos julga silenciosamente do alto de sua misericórdia, observa atenciosamente o movimento do nosso espírito rumo ao Pai, a quem dizemos todos os dias: “Perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”.

Mas o que, para nós, representa o advento do Cristo? Nos tempos de hoje, teima-se muito em falar de um Jesus histórico, tenta-se figurar-lhe como apenas um homem dotado de certas idéias, ou mesmo um ativista político, despindo-o do elemento central de sua mensagem. Logo ele que nos pediu que orássemos e vigiássemos sem sessar, que nos prometeu a vida eterna e estabeleceu sua figura como o único caminho que leva ao Pai. Mas, podemos dizer sim, e sem medo de errar, que Jesus é uma figura histórica, não no sentido pretendido por certos ideólogos, mas no sentido de que ele é o próprio Deus que vem ao encontro da história humana na Terra. Se antes do seu nascimento, Deus fazia-se presente na história do Povo de Israel, a mensagem de Jesus vem tocar o destino não apenas dos povos coletivamente, mas de cada um dos corações. É com a mensagem do Filho que começa a peregrinação silenciosa das consciências. “O Reino dos céus é como um grão de mostarda”, que cresce dentro de cada um de nós.

Jesus não é uma doutrina, uma Idéia, como também não o é o cristianismo. Jesus é o exemplo vivo, um acontecimento histórico, muito mais concreto do as ideologias humanas que prometem o paraíso na Terra, sem revolver os corações. Se há uma única revolução que Jesus nos trouxe, foi a revolução do amor. Amar o próximo como a si mesmo, oferecer a outra face, exaltar os humildes e ser como as crianças: quando pensamos nos ensinamentos e na vida do próprio Cristo, encontramos o fundamento, a coluna inabalável de tudo aquilo que consideramos como justo e bom, não a partir de deduções lógicas ou construções precárias do intelecto, mas do exemplo vivo em atos e palavras, contados através daqueles que o viram e deixaram sua mensagem pelos tempos.

Mas nosso encontro com Jesus não se dá apenas através dos relatos confiados ao longo dos séculos. Ao contrário, voltamos a nos encontrar com ele todos os dias, seja através de nossas orações, da eucaristia ou das vezes em que praticamos a caridade. “Cada vez que fizerdes o bem a um dos meus pequeninos é a mim mesmo que o fareis”. Essa é a verdade sobre a nossa participação no milagre, que se renova a cada dia. Quem via, por exemplo, no século III, o Padre Nicolau de Mira distribuir presentes às crianças pobres, ou deixar dinheiro para o dote dos casais nas chaminés, via o próprio Jesus, pois, naquele momento, o padre era a própria imitação do Cristo. É curioso que, muito tempo depois, o homem que imitava Cristo tenha inspirado o personagem hoje usado, muitas vezes, para ocultar a própria figura de Jesus no Natal.

Por tudo isso, quando celebramos o Advento, somos convidados mais uma vez à ceia do Senhor, a ver e provar como o Senhor é bom e a glorificar o menino Deus com nossas vidas. Nem sempre é fácil, se ele nos disse que seu julgo é leve, por vezes, pesado demais é o nosso orgulho e a falta de fé. Mas como diz a música, “mesmo que seja tão difícil seguir, esta é a palavra que queremos ouvir”. Pouco importam as polêmicas em torno da origem da Festa. Jesus aconteceu. E este acontecimento é motivo de alegria para todos nós.

Porque digo Não e Não à divisão do Pará

2011-12-09T07:55:00.000-08:00

Retornei ontem ao meu querido Estado do Pará. No momento em que avisto do alto do avião a bacia do Rio Guamá, uma sensação atávica percorre meu corpo, como se um sentimento quase místico ligasse-me a esta terra, acionando ainda em minha memória milhares de lembranças de uma vida ainda curta, mas muito bem vivida por essas terras. Em poucos dias, penso com meus botões, seremos chamados a tomar uma decisão fundamental sobre o futuro deste Estado. Numa sentença, a minha esperança: vença quem vencer, que nada permaneça como antes.

Por um lado, esta esperança também é preocupação. Preocupação de que o plebiscito, que discorre sobre a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós, no final das contas em nada interfira na vida da população pobre e dos mais de um milhão de miseráveis do Estado, clientelas privilegiadas das promessas de progresso que há tanto tempo dominam, com ou sem plebiscito, o discurso do desenvolvimento na região. Aliás, históricos são tanto o abandono quanto as reivindicações das populações do interior, que em sua justiça e inegável identidade cultural, ao menos no caso do Tapajós, buscam por todos os meios dias melhores para suas regiões. Seria esta, no entanto, a preocupação das elites políticas que promoveram o projeto e o traçado dos novos Estados? E ainda se assim fosse, seria esta a melhor solução?

Algo, desde já, parece-me equivocado no raciocínio sobre a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás. A campanha do sim enfatiza a esperança de, com a divisão, aumentar os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) para as regiões hoje marginalizadas, vendendo com isso, a promessa de riqueza e prosperidade para as regiões. Atualmente, o Estado do Pará recebe algo em torno de 2,3 bilhões de reais do FPE, valor que, a partir de um novo rateio, deveria contemplar os novos Estados. Em pesquisa realizada pelo economista Hélio Mairata, calcula-se que só as despesas para a criação dos novos estados acarretariam em um gasto de cerca de 5 bilhões de reais, fora as despesas para a manutenção das novas máquinas públicas, o que, segundo o IPEA, custaria cerca de 51% do PIB destes mesmos novos Estados, patamares que inviabilizariam a enxurrada de investimentos prometidas pela campanha separatista.

Vale dizer que estes mesmos cálculos, baseados na racionalidade econômica, não contemplam ainda a histórica criatividade da classe política e da burocracia oficial de multiplicar despesas e cargos para sua alto-reprodução, sem que nenhum estudo de racionalização administrativa e programa de investimentos tenham vindo até agora desmentir as fundamentadas preocupações de um senso comum tão calejado pela histórica malversação do dinheiro público. Aliás, é sintomático da cultura patrimonialista de nossa política, que desde já, ressalvada a importância determinante do Estado na indução do desenvolvimento, as esperanças de melhora sejam calcadas preponderantemente nos repasses federais e não na dinamização endógena do desenvolvimento. Mesmo quando usam o exemplo do Tocantins, esquecem das limitações hoje previstas no artigo 234 da Constituição Federal.

Dizer ainda que por si só, menores unidades territoriais favorecem a prosperidade também é ignorar, ou ocultar, fatores determinantes para o progresso de qualquer região. Sergipe e Alagoas estão aí para dar o exemplo. Como lembra o ex-Reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo, pelo menos desde o século XVIII, com a publicação das obras clássicas A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e A Origem das Desigualdades entre os Homens, de J. J. Rousseau, sabe-se que os fundamentos da riqueza e da pobreza não repousam, tanto, na natureza ou nas externalidades materiais do entorno e, sim, na capacidade produtiva (educação, trabalho, conhecimento) e de ação política de um povo. Aliás, entre nós, a exiguidade do território frente aos interesses econômicos que historicamente têm entravado o desenvolvimento na Região pode piorar e não melhorar a vida da população, diante da falta de contraponto de forças políticas que façam frente a estes interesses. Só em 2010, calcula-se que a receita da Companhia Vale do Rio Doce, foi da ordem de 30 Bilhões de reais, o que corresponde a mais de dez vezes o valor de repasses previstos para o Estado de Carajás e mostra a força do poder econômico diante das frágeis instituições por nascer e o peso que o interesse de poucas elites pode ter no direcionamento das políticas dos estados nascentes.

Aliás, os interesses de poucas elites econômicas parecem mostrar sua interferência desde o traçado dos novos Estados, quando o vale do Xingu, onde será construída a Usina de Belo Monte, foi magicamente transportado para o Estado de Tapajós, apesar de sua falta de ligação política e distância geográfica em relação à Santarém, capital do possível novo estado. É este cenário de fronteira, caracterizado pela expansão da devastação da floresta, pelos conflitos de terra e pela dilapidação de nossos recursos naturais, sem o histórico contraponto promovido pela sociedade civil paraense, naturalmente enfraquecida com a divisão, que se anuncia a partir da criação dos novos Estados, uma visão piorada dos mesmos problemas, sem soluções mágicas como novas sedes do Palácio ou repasses da União.

Existem fundamentadas razões para a indignação com o atual Estado das coisas. E é justamente por isso que não se deve transformar o plebiscito em uma guerra entre regiões, onde o bem combate o mal. Deveríamos sair deste plebiscito todos unidos, contra os mesmos inimigos de sempre, a desigualdade e a pobreza, e não as latitudes e longitudes, a favor de um novo modelo de desenvolvimento para o Estado. A divisão não parece ser a solução. Até a conquistarmos, voto Não e Não à divisão do Pará.

Escola SESC: é possível

2011-11-06T10:20:00.000-08:00

Por motivos familiares, estive na Escola SESC-Rio, a primeira de um projeto que pretende se expandir pelo Brasil. Ontem, a meninada apresentava uma versão da "Ópera do Malandro", de Chico Buarque de Holanda, uma dentre as diversas atividades culturais que acontecem na escola ao longo do ano. O Projeto me impressionou muitíssimo. É de se pensar a possibilidade de tomar a escola como referência para educação pública em tempo integral no Brasil. Lá os estudantes tem educação de primeira qualidade, aulas de idiomas, atividades esportivas e culturais, tudo em um complexo que impressiona pela estrutura e qualidade. É preciso avaliar o investimento necessário e a viabilidade política do empreendimento. Mas, como diz o Senador Cristovam Buarque, patrono do projeto, muito maior é o custo de não fazer.

Segue o link para o Artigo do Senador Cristovam Buarque sobre a escola: É possível.

Reiniciar o debate sobre a corrupção

2011-11-06T09:03:00.000-08:00

Orlando Silva foi o sexto ministro a deixar o cargo por denúncias de corrupção desde o início do novo governo. Ainda é cedo para condená-lo. A história política de Orlando, militante estudantil e político progressista, assim como o direito de todo o cidadão de não sofrer condenação prévia, merece ser considerada. No entanto, mais um escândalo vem à baila. De nossa parte, ao invés de pedir cabeças, poderíamos começar a tratar do coração do problema.

A lógica que parece presidir as manchetes de jornal e mesmo um leque de reações é intrigante. De um modo um tanto rudimentar, pode ser expressa através do seguinte raciocínio: “políticos são corruptos e precisam ser varridos do mapa. Nós, cidadãos honestos, precisamos lutar contra eles”. Em sua própria linearidade, o raciocínio é impecável. No entanto, no mundo real as variáveis são mais complexas e existem muito mais coisas entre o céu e a terra do que imagina a vã moralidade dos cidadãos de bem.

Um primeiro questionamento deveria ser: por que possuiria a classe dos políticos uma “moralidade à parte”, o que faria com que os políticos fossem naturalmente corruptos? Certamente, questionamentos dessa ordem precisariam lidar com o estado atual das instituições brasileiras e entender que fazer tábula rasa da moralidade humana é enfrentar o seu próprio vazio. Muitos dos denunciados por corrupção, quando se atreveram ou se viram na contingência de ir além da negação, responderam às acusações dizendo que estavam jogando as regras do jogo, fazendo o que era “preciso ser feito” (quando, é claro, as denúncias não envolviam aumento suntuoso dos patrimônios pessoais). Poderíamos denunciar aqui o cinismo deste tipo de resposta, denúncia nem de todo despicienda, mas podemos também ler nas mesmas declarações, com um tanto mais de proveito, um fato sintomático, merecedor de nossa atenção.

Os homens não constroem sua história e suas vidas a partir do nada. Movem-se em contextos e instituições, atuando tanto na mudança desses contextos como sendo moldado por eles. Comportamentos eleitorais, o modus operandi das relações parlamentares e o sistema de financiamento das campanhas eleitorais não foram criados pelos políticos de agora. Estes se movem com mais ou menos desenvoltura e conforto pelas estruturas em que estão imersos. Entender como essas estruturas funcionam e que lógica está impressa na reprodução das mesmas pode nos ajudar a mudar o foco do debate.

Com isso, não digo que cultivar uma cultura ética não seja importante. Nem que o papel do indivíduo seja o de coadjuvante frente à estrutura. O problema é que o discurso ético, muitas vezes, não quer dizer coisa alguma para além da catarse social de quem o professa e o apaziguamento temporário da angústia de que o ouve, até o próximo escândalo. Em um tempo não muito distante, o Senador José Alencar, em resposta a Joaquim Nabuco, defendia que o fim da escravidão deveria advir da consciência ética dos senhores de engenho. Esperar que a resposta seja dada pela “ética” ou pela “cultura política” pode significar esperar sentado.

É preciso retomar a discussão sobre as reformas institucionais necessárias ao combate efetivo à corrupção e a força social capaz de levar à cabo estas reformas. Falar em força social é falar em vontade organizada, em uma mediação racional entre o desejo e à meta que se deseja atingir. Ultimamente, têm se falado em “indignação” como se esta fosse um programa político, em prejuízo tanto da indignação como da política. Sabemos por um lado o quanto este sentimento foi instrumentalizado na história do país e o quanto a política está cheia de corruptos “indignados”.

Criar mecanismos de transparência e controle de políticas públicas, modificar o atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais e investir na modernização do serviço público deveriam ser o foco do debate sobre a corrupção. Entre uma esquerda cada vez mais cínica e acomodada ao velho e uma direita que se proclama, contra toda a evidência empírica, paladina da moralidade, é preciso construir a força motriz da mudança. Sem uma reforma política e institucional que abale as estruturas corrompidas, o rompante da ética será tão somente a ética do rompante.

O Fim da Tribuna

2011-10-16T11:47:00.000-07:00

Imagem retirada de http://ciarodamoinho.com/2011/05/um-dos-riscos-de-ser-ator/

187 posts. Alguns anos da minha vida. No início, uma viagem geográfica à Europa, depois as inúmeras viagens por entre pessoas, idéias e por dentro de mim mesmo. Hoje a tribuna chega ao fim. Não sem antes, uma breve despedida.

Não foi sempre que cheguei a ocupá-la. A promessa da atualização semanal, promessa muitas vezes não cumprida, rendeu-me severas reclamações de amigos e visitantes mais assíduos. E, no entanto, todas as vezes em que minhas mãos deslizaram sobre o teclado e terminaram em posts, guardo comigo a certeza de que foi para transbordar do que estava cheio o meu peito. Inclusive, talvez esta mesma disposição de espírito, tenha sido a grande fraqueza e a força da Tribuna.

Fraqueza, pois não é gratuitamente que compartilhamos sentimentos e aspirações, sempre correndo o risco de uma exposição desnecessária ou mesmo de críticas menores e gratuitas. Além do mais, não é sempre tranquilo levantar temas políticos com a carga de convicções mais arraigadas quando se tem em vista certos deveres acadêmicos e mesmo o início de uma incipiente carreira profissional que recomendaria, talvez, um tom mais cordato ou um grau mais forte de isenção.

O fato é que nunca fui assim e nunca serei. Minhas palavras transpiram do que está cheio meu coração. Se não tenho tantas qualidades para oferecer ao mundo, ofereço aos amigos os temas que atravessam minha existência, sejam políticos, filosóficos ou literários, com a carga do compromisso pessoal que deposito em cada um deles, no limite do respeito e de uma abertura necessária à mudança, abertura que é a medida da nossa humildade, mas também da nossa fome de grandeza.

Seria inútil falar agora de alguns dos temas tratados na Tribuna. Provavelmente, quem lê este último post, já esteve por aqui outras vezes. Só resta agradecer aos meus amigos e interlocutores: este blog já cumpriu seu papel. Um ciclo se fechou. E para o bem da vida que sempre continua, é preciso fechar algumas portas para que outras se abram diante de nós. Fecho a Tribuna guardando com muito carinho todas as visitas, comentários ou simplesmente passagens de quem compartilhou momentos e idéias comigo, sem que muitas vezes eu sequer soubesse. “Eu levo a carteira de identidade, uma saideira, muita saudade e a leve impressão de que já vou tarde...”.

GOZOS DA ALMA

Francis Hime – John Donne – Geraldo Carneiro

“Gozos da alma, estou partindo agora,
chegou a hora de partir, mas não
te deixo só porque não pode ser,
porque deixei todo o meu ser contigo,
não pode ser porque te levo em mim,
vou te levar comigo até meu fim,
e quando por um instante em nosso olhar
a ausência nos negar o olhar do amado
e então fizer pra nós do dia a noite mais constante,
não deixa a dor chegar, que é só um momento
quando viramos para o lado pra dormir,
porque quem guarda vivo o seu amor
nunca terá o tormento de partir,
faz nossa fé no mútuo amor provar
que se alguém vai ter que se mover
são nossos corpos, não o nosso ser.”

Politizar a política

2011-08-03T23:30:00.000-07:00

Relendo alguns teóricos da democracia, como Schumpeter e Sartori, vi a preocupação que eles tinham com a “politização” de alguns espaços no governo, que deveriam ser, por assim dizer, eminentemente técnicos. Segundo Schumpeter, inclusive, a existência de uma burocracia técnica responsável por cuidar do dia-a-dia da máquina pública seria uma resposta cabal àqueles que acreditavam ser a democracia “um governo de amadores”. A preocupação é justa e, também, amplamente compartilhada, ainda mais no contexto em que estamos. No entanto, dois problemas surgem na ordem do dia. Ao transformar a necessidade de técnicos em ideologia da técnica, que espaço sobraria para a política democrática? Em segundo lugar, será que as decisões técnicas são sempre tão técnicas assim?

O primeiro questionamento me surge de uma constatação empírica. As pessoas não raro se referem ao candidato “mais preparado” ou “mais competente” para assumir tais e tais cargos. É importante que um político de fato tenha noção razoável dos problemas que afligem seu povo, uma opinião minimamente articulada sobre eles e suas prováveis soluções. Mas o que seria o candidato mais preparado? Seria uma questão de analisar currículos? E qual seria o peso dos diferentes interesses e valores que estes candidatos representam em relação a seus “conhecimentos técnicos”? Juntando estes questionamentos ao fato de a informação acerca de uma dimensão tão complexa quanto considerar alguém “o mais preparado” ser sempre precária, penso com os meus botões se às vezes esta não é uma noção puramente estética, calcada em impressões e preconceitos, que não raro guardam uma posição política conservadora e reacionária frente à inclusão de novos grupos sociais de origem popular no cenário político.

O segundo questionamento surge de algumas constatações históricas e mesmo de mudanças estruturais pelas quais estamos passando. Os governos são cada vez mais complexos e mesmo demandas da conjuntura mundial exigem que cada vez mais decisões importantes para a vida de todos sejam tomadas por instâncias “técnicas”. É de se perguntar: será que elas são tão técnicas assim? O jornalista Luis Nassif em seu “Cabeças de Planilha”, analisando o caso da regulação macroeconômica, por exemplo, mostrou que desde Rui Barbosa até os economistas do Real na década de 90 não raro decisões justificadas como técnicas foram dadas para favorecer certos interesses ou mesmo tomadas a despeito de uma série de variáveis não consideradas pelo “especialista” de plantão.

Ao confiarmos de ambos os modos na técnica, por um lado, não educamos nosso espírito para a democracia e, por outro, deixamos com que ela cada vez mais nos escape pelas mãos. As soluções não são fáceis. Por um lado, é preciso vigiar sempre para que o discurso da técnica não se transforme em discurso anti-democrático. Por outro lado, considerando os problemas estruturais e que muitas decisões de fato necessitam de o know-how básico, é preciso pelo menos ampliar o escopo de quem toma essas decisões e submetê-las a uma transparência e responsividade total frente aos representados nela.

Ampliar a participação, exigir transparência e responsividade são, não por acaso, termos do jargão eminentemente político. A história nos mostra que as soluções não cairão do céu e que é preciso lutar por elas. Se uma vez o poeta questionara se a resposta seria dada pelo vento, aqui não temos dúvida: ela não será dada pela “técnica”.

Humilhados e Ofendidos: A lei e a justiça em Dostoiévski e Derrida

2011-07-12T16:15:00.000-07:00

O personagem escritor do romance de Dostoiévski, sempre preferiu pensar em suas obras e sonhar como as escreveria do que escrevê-las de fato. Parece que entre a imaginação e a linguagem sempre há um abismo intransponível. A mesma coisa parece ocorrer no momento em que escrevo. Fechar a leitura de Humilhados e Ofendidos sob a perspectiva e a presença do da lei e da justiça na obra é reduzir infinitamente seu escopo. E, no entanto, ainda que sob o efeito de um sinuoso deslocamento, o tema da justiça parece transpirar no decorrer das páginas da obra. Aliás, talvez a justiça só seja mesmo possível sob a eterna tentativa de captura dos deslocamentos sob os quais sua possibilidade vez por outra emerge diante de nós.

Vânia, escritor pobre e fracassado, vivendo problemas amorosos e financeiros, não lembra a cisão profunda da alma encontrada em um Ivan Karamazov (Irmãos Karamazov) ou num Raskólnikov (Crime e Castigo), tampouco a vocação quixotesca do Príncipe Mítchkin (O Idiota) ou a beatitude de um Aliocha (Irmãos Karamazov). Longe de representar a profundidade psicológica que marcaram os personagens do autor em sua maturidade, Vânia revela sua personalidade aos poucos, do mal-estar do escritor que não cabe mais em si à expressão humana do encontro místico com o Outro. Aliás, mesmo advertindo não ser místico, Vânia sabia que o que aconteceria dali pra frente seria mesmo “extraordinário”. Talvez seja justamente o desabrochar modesto do personagem durante a obra que realce a simplicidade que contém o sentido místico de seus atos. “Nada há que já não esteja revelado”.

Já de início, o herói depara-se com a cena de um velho e seu cachorro, ambos maltrapilhos e moribundos, sendo hostilizados em uma confeitaria onde haviam entrado para se aquecerem. Não demorará muito, após a morte do velho, para que o escritor conheça Elena, a neta do falecido, entregue à própria sorte e sujeita a todo o tipo de humilhações depois que sua mãe fora rejeitada pela família. Aos poucos, Vânia torna-se protetor da menina.

Vânia também vê a antiga família na qual fora criado, dissolver-se em meio a privações, intrigas e paixões. Sua amada Natacha apaixona-se perdidamente por Aliocha, o mimado e ingênuo filho do Príncipe Valkóvski, este último responsável pela ruína da família de Natacha. Contrário à união do filho com a herdeira de seu inimigo, uma moça pobre e sem posses, o Príncipe faz tudo para humilhá-la, até separar Aliocha definitivamente dela.

O Príncipe, na obra, acaba emergindo como o antagonista dos humilhados e ofendidos de Vânia. Com o intento de gozar infinitamente de seus prazeres e da riqueza, o Príncipe não mede escrúpulos ao passar por cima de toda e qualquer pessoa, mesmo que isto signifique arrasar cruelmente com suas vidas. Ainda resquício de um certo maniqueísmo de Dostoiévski em sua primeira fase, o Príncipe Valkóvski não deixa de ser um personagem interessante. E é através dele que a questão da lei vai penetrar na obra. Esta é sempre invocada como a força que pode insurgir-se para fazer valer a convenção, ainda que sua injustiça seja patente a qualquer sensibilidade humana:

“Ela tem de me agradecer só por eu não ter agido contra ela como se deve, pela lei. Saiba, meu poeta, que as leis protegem a tranqüilidade da família; elas garantem a obediência do filho ao pai e aqueles que desviam os filhos das obrigações sagradas aos pais não são incentivados pelas leis”.

Natacha desafiou a tradição de sua sociedade, sua família e a própria lei para viver sua paixão por Aliocha, paixão, que ela sabia desde o início, poder levá-la à ruína. Privada de todo e qualquer recurso financeiro e de influência junto às instituições, temia ser esmagada pelo poder do Príncipe, que, mesmo sinalizando com movimentos de paz, não demorou a revelar seus verdadeiros intentos:

“E não sabe que deveria me ser agradecida: já há muito tempo que eu poderia colocá-la numa casa de correção, sendo pai do jovem o qual a senhora estava corrompendo...”.

O discurso onipotente do Príncipe calcado em suas posses e influências recorre ainda, mais uma vez, à força da lei. Uma força marcial, pronta para ser direcionada contra os humilhados e ofendidos, pelo recurso à tradição não refletida, que acaba por travestir-se em recurso instrumental nas mãos do inescrupuloso Príncipe. Seria este o caráter próprio da lei? Pelo menos, pode-se dizer que ela sempre aparece desassociada de um senso de justiça que a sua própria legitimidade deveria promover. Maslobóiev, rábula amigo de Vânia, explicou a este, por exemplo, que faltou apenas um bom advogado para que o pai de Natacha vencesse uma demanda judicial contra o Príncipe, demanda na qual, a boa razão demonstrava que a boa fé do velho era patente. Na letra fria e obscura da lei, distante daqueles que clamam por justiça, vale mais o conhecimento dos procedimentos e o uso da influência, que se sobrepõe a todo o clamor humano contra a privação dos bens e da dignidade mais essencial ao ser humano.

Talvez uma análise mais pobre ou apressada, buscasse vincular a idéia de lei no pensamento de Dostoiévski a uma eterna identificação com a lei do mais forte ou dos “poderosos”, como se esta fosse apenas o recurso externo de um poder coeso, pronto para ser mobilizado com o intento de manter sua auto-reprodução. Este tipo de análise ainda que não seja, em certas condições históricas e sociais, totalmente destituído de sentido parece pecar pela generalização e por não considerar que o que pode estar em jogo é uma relação bem mais complexa. Ao identificarmos a lei, esta lei, com a lei dos poderosos ou de uma classe em particular, surge-nos, inevitavelmente, em oposição a figura de uma outra lei, ou sua abolição completa, por meio de uma “justiça revolucionária”. Se seguirmos, no entanto, os passos do autor e sua obra, sabemos ser este um caminho improvável para Dostoiévski, crítico implacável dos movimentos ditos revolucionários no século XIX.

Uma outra hipótese precisa ser testada. A justiça aqui, ou simplesmente o apelo a ela, parece insistir que sua aparição possa se dar por outros caminhos que não o da engenharia social reformulada. Pode-se adiantar, no entanto, e talvez com certo grau de obviedade, que o direito não se confunde com a justiça. Na interpretação do místico Berdiaeff acerca da Lenda do Grande Inquisidor (Irmãos Karamazov) é justamente a engenharia social de qualquer tipo que Dostoiévski parece negar com todas as suas forças. “O socialismo é o papismo secularizado”, já diria o místico russo, rejeitando de uma só vez o exercício do poder temporal da Igreja e as novas doutrinas sociais, ambas representantes, segundo ele, da negação da liberdade contida no exemplo do Cristo diante da figura do Grande Inquisidor. Na dialética do espírito de Dostoiévski, como lida por Berdiaeff, é impossível ser livre e feliz ao mesmo tempo. A felicidade seria a forma racional de organizar a sociedade, o “eudemonismo social”, a própria lei, seja conservadora ou revolucionária, enquanto a justiça, o movimento do espírito rumo a liberdade, seria somente possível em face ao rosto do Cristo.

Vânia sentia um desconforto profundo com a cidade grande, sua hipocrisia e suas desigualdades. Mas não parecia insurgir-se de modo algum contra a “ordem estabelecida” de modo a identificar as opressões ali vividas a algum tipo de ordem em particular. Por vezes, pode-se dizer até que coadunava com as tradições do seu tempo, como na aceitação de sua impossibilidade de casar-se com Natasha por falta de dote ou contra as vicissitudes comerciais de seu editor, pobre homem que em sua opinião estava apenas cumprindo o seu papel na sociedade. Porém, há algo que intriga em Vânia. De seus atos surgem uma infinita compaixão, que não se dirige à sociedade, mas não hesita em insurgir-se contra ela, não em nome de um sistema social, mas em nome de uma compaixão infinita que conduz inexoravelmente ao Outro.

Não estaria aqui presente a possibilidade da justiça levantada por Jacques Derrida em seu “Força de Lei”? Derrida também nega, contrariando certos autores das “escolas críticas do direito”, uma definição da lei necessariamente como poder exterior mobilizável por uma classe, mas defende que o momento instituidor e justificador do direito contém em si mesmo uma violência performativa que não é justa e nem injusta por si mesma, que se mantém e se institui por uma boa dose de crença. Se o direito sustenta-se então por um tipo de crença e não por ser justo, onde estaria então a justiça?

Para Derrida, a justiça é uma aporia. A justiça é uma vontade, a justiça é um apelo à justiça. O problema surge porque o direito é um elemento de cálculo. Para Derrida, é inclusive justo que haja um direito, mas a justiça é algo em si mesmo incalculável. A decisão entre o justo e o injusto nunca é garantida por uma regra. Para que se garanta a justiça, é preciso que se olhe para as singularidades, grupos e indivíduos que em suas próprias existências são insubstituíveis. Neste raciocínio, a justiça já não se garante por leis universais, mais aqui e agora, no presente concreto, diante da injustiça concreta. Para fazer valer suas reflexões, o autor defende ainda sua ferramenta desconstrucionista, que, para ele, longe de representar um niilismo como querem alguns de seus críticos, recorre a uma responsabilidade sem limites diante da história memória e da história da justiça, denunciando seus limites teóricos e injustiças concretas, recorrendo ainda à própria responsabilidade e justeza de nossos atos frente a justiça.

Conforme avança em seu raciocínio, Derrida aproxima-se da noção de justiça presente na obra do filósofo judaico Levinas. Para este, “a justiça é a “direiteza da acolhida feita ao rosto”. A base da justiça não é mais “o conceito de homem”, mas o de outrem: “a extensão do direito de outrem” é a de “um direito praticamente infinito”. A equidade não é mais igualdade, proporcionalidade calculada, mas a dessimetria absoluta. A justiça, como experiência da alteridade absoluta, é inapresentável, mas é a chance do acontecimento e a condição da história.

Neste momento, a reflexão trazida por Derrida aproxima-se inesperadamente de Dostoiévski. Há um apelo concreto e infinito a um sentimento que se opõe a lei, mas que em certos momentos demonstra-se tão óbvio e poderoso que já não se pode duvidar de sua força e verdade. Este sentimento não pode ser deduzido de leis ou princípios universais, mas é encontrado na compaixão profunda que se dirige ao Outro. Estariam aqui Derrida, Levinas e Dostoiévski unidos pelo cordão umbilical que os liga aos primórdios da tradição judaico-cristã? O que mais ela poderia nos ensinar em termos de justiça? A lógica dessa compaixão, ou seu caráter ilógico frente as convenções estabelecidas, emerge curiosamente no austero e impiedoso pai de Natacha, ao perdoar e acolher a filha de volta à casa, com o perdão infinito de quem acolhe o pródigo. Aqui, não por acaso, o discurso é dirigido diretamente a Deus:

“Oh, agradeço-te, Deus, por tudo, pela tua ira e pela tua graça! Pelo teu sol, que brilhou agora, depois da tempestade, sobre nós! Por todo este instante, eu agradeço! E que sejamos humilhados, que sejamos ofendidos, mas estamos todos juntos novamente, e que triunfem agora esses altivos e arrogantes que tinham nos ofendido e humilhado...Não tenha medo Natacha....Nós iremos de mãos dadas e eu lhes direi está é a minha filha querida, minha filha amada, minha filha inocente que vocês humilharam e ofenderam, mas que eu amo e abençôo eternamente!”

A força fenomenológica deste tipo da expressão da justiça é poderosa demais para ser botada em questão. Resta saber quando realmente estamos diante dela e não apenas agimos em seu nome. É preciso investigar sua origem, seus rastros, descontinuidades e contradições ao longo da história. Aliás, resta-nos ainda perguntar como a noção de justiça, como aqui posta, pode se articular com o direito necessário. Não haveria justiça nos próprios sistemas sociais ou, pelo menos, uns que permitam mais a promoção da justiça do que outros? Ou seria esta simplesmente uma forma equivocada de colocar a questão? Reflexões como estas parecem durar uma vida toda. O fato é que sempre teremos Humilhados e Ofendidos em nosso caminho, clamando por uma justiça que deve ser feita aqui e agora.

LEITURAS DE WERNECK VIANNA I : DA TRANSIÇÃO AO GOVERNO FHC

2011-06-19T13:23:00.000-07:00

Compartilho agora uma análise do primeiro conjunto de textos presentes em "Esquerda Brasileira e Tradição Republicana", de Werneck Vianna. A análise compreende o período que vai da transição ao governo FHC.

Em uma país nos qual não raro os articulistas políticos julgam-se analistas técnicos e isentos, a despeito de seus duvidosos conceitos do que isto signifique, Werneck Vianna parece constituir uma exceção.Desde a apresentação de seu “Esquerda Brasileira e Tradição Republicana – Estudos de conjuntura sobre a era FHC e Lula” o autor é enfático ao afirmar que seu trabalho demonstra um “claro compromisso em servir às forças sociais e políticas empenhadas na mudança social e na ampliação da democracia em nosso país”. Longe de representar alguma preferência interessada por uma das partes em jogo, este posicionamento parece vir muito mais da consistência teórica do autor e dos compromissos defendidos a partir da própria teoria, não se eximindo de criticar a própria esquerda ou as forças sociais da mudança, das quais ele próprio se julga parte.

Ao analisar a transição democrática, a principal esperança de Werneck Vianna era de que, finalmente, os milhões de indivíduos que participaram do processo descobrissem a sim mesmos como cidadãos e portadores de interesses próprios, rompendo com a eterna “modernização pelo alto”, ou “revolução passiva”, termo que o autor pega emprestado de Gramsci e defende ter sido fenômeno recorrente em toda a nossa história. A conjuntura falaria, à época, à favor de uma mudança de ventos. Segundo o autor, o pacto “pelo alto” de elites ilustradas de “raiz iberista” não mais encontraria solo fértil na história, inexistindo então condições nacionais e internacionais que anteriormente viabilizaram o consenso entre as elites em nome da modernização e das formas autoritárias de controle social sobre as grandes maiorias.

A pedra no caminho era a organização das próprias forças emergentes, que, mesmo encontrando respaldo em grande parte da sociedade e nos movimentos sociais, ainda não tinham conseguido traduzir em projeto político suas reivindicações. À época, o principal partido que representava estas forças, o PT, ainda não havia apresentado um projeto alternativo que respondesse de forma contundente aos desafios em jogo, a saber, um programa viável de governo e o combate à problemas que afligiam de modo mais sério a população, a exemplo da espiral inflacionária. Além do mais, estas mesmas forças, teriam sofrido um imenso revés ao se isolarem do centro político democrático, representado por Tancredo Neves, abrindo caminho para Collor e os anos neoliberais na Nova República.

Assim, a esperança depositada por Werneck nos anos de transição dissipava-se diante da formação de um novo e improvável bloco conservador. Se Raymundo Faoro, a quem não raro recorre Werneck para interpretar o Brasil, falava de uma viagem quase redonda, que nos levava sempre ou, quase sempre, de volta os mesmos dilemas, a revolução passiva mais uma vez se fez presente, agora pelas mãos daqueles que apregoavam romper para sempre com o passado “patrimonialista” do país, decretando o fim da Era Vargas.

O Fim da Era Vargas, para Werneck, longe de ser uma ruptura com a tradição política do país, representava a própria retomada da revolução passiva, onde a ordem privada, e não somente o Estado, se punha sobranceiramente sobre a esfera pública, mobilizando sob a forma de farsa o discurso da ruptura. A chave da interpretação se faz óbvia, e vai buscar sua justificação nas raízes do liberalismo à brasileira: “o liberalismo político de que se desfrutava à época não é para ser compreendido pela ação conquistadora das forças democráticas e populares, mas como um mero arremate do longo processo de imposição da hegemonia da ordem privada”. Da mesma forma, o neoliberalismo no Brasil, longe de romper com a tradição da modernização pelo alto, foi sua mais fiel expressão na década de 90.

Não é por acaso, portanto, que Fernando Henrique Cardoso, o quarto presidente do novo período democrático, adjudicará para si o discurso da ruptura, calcado, no entanto, não da emergência por baixo das reivindicações sociais, mas pela cuidadosa racionalização técnica a partir do Estado, que se por um lado impunha a agenda e os “vencedores” à sociedade, por outro tratava de tutelar pontualmente às reivindicações sem levar a consolidação dos direitos à termo. Assim, ao renunciar à Ibéria e ignorar o que há de americano em nós, o programa liderado por FHC redundou na desqualificação da esfera pública, mantendo, mais uma vez, o processo de democratização social sob o controle das elites governantes.

Foi neste contexto que, ainda emergente, a democracia brasileira chegou num impasse. A crescente dissociação entre democracia política e democratização social, acabou enfraquecendo a ambas, tudo isto em um período em que a esquerda não havia encontrado ainda uma expressão político-eleitoral mais sólida para se afirmar, presa, segundo Werneck, à estreiteza do PT e à desconfiança em relação ao centro político. Além disso, o Plano Real e estabilização monetária dariam um novo fôlego aos anos neoliberais.

Restaria, então, para o autor, apostar na coalizão política que se impôs contra o regime militar, representado pela inédita aliança dos temas e personagens da democracia política com os da democracia social. Aqui, do lado da democracia social, o acesso à esfera pública, em seu incipiente programa, foi decorrente de um ato de conquista, de acumulação de forças, longe das alianças pluriclassistas que marcaram a esquerda pré 64. Aliás, Werneck, talvez recorrendo mais uma vez a Raymundo Faoro, não se exime de denunciar, por precaução histórica, a fórmula do “nacional-popular”, em voga na esquerda pré 64, fórmula que, para o autor, teria aprisionado as reivindicações populares sob a razão de Estado.

A grande pergunta que fica, dentro da leitura formulada pelo autor, caso não tenha ele mesmo se trancado dentro de seus conceitos é se era realmente possível e qual era a pedra de toque de uma aliança da esquerda com o centro político que não retornasse ao nacional-popular e, ao mesmo tempo, fosse capaz de dar vazão à valorização do tema republicano e da questão nacional. Não estaria aqui, o próprio autor, sendo profeta de uma profecia auto-cumprida, que passou do ponto de ebulição para se tornar o seu reverso? Ou deveríamos continuar apostando na esperança equilibrista, perturbada ontem e sempre pelos fortes ventos da viagem quase redonda de nossa história?

LEITURAS DE WERNECK VIANNA II – DA CAMPANHA DE 2002 AO PRIMEIRO GOVERNO LULA

2011-06-19T13:12:00.000-07:00

Segue um pequeno panorama das análises de Werneck Vianna sobre o primeiro governo Lula contidas no livro "Esquerda Brasileira e tradição republicana". Pelo menos dois textos importantes do autor sobre o governo Lula não estão presentes aqui, como o "Estado Novo do PT" e "A viagem quase redonda do PT", ambos disponíveis na internet. É claro que discordo de muitas das questões levantadas por Werneck Vianna. Mas dos que erram, para mim é um dos que erram melhor.

Se os ventos da democracia traziam a esperança da quebra do eterno consenso das elites, onde os fatos falariam por sobre os sujeitos, conforme queria o já longínquo Joaquim Nabuco, os primeiros capítulos da história da Nova República não deixaram de impressionar Werneck Vianna. A blindagem estamental da estrutura herdada, a neutralização dos temas e atores portadores das questões sociais que deram vigor à luta democrática provaram ter os ventos dos novos tempos força de calmaria frente a fixação neurótica de nossa história, que tenderia a sempre repetir a si mesma (ou quase), não, é claro, sob a forma de farsa, mas de eterna tragédia. Desta repetição, não escapou nem mesmo a força política que, para Werneck Vianna, era a portadora privilegiada do novo: O PT.

Para Werneck, um mal-estar rondava a campanha eleitoral de 2002. A atração irresistível de todas as coalizões partidárias rumo ao centro, contrastava tenazmente com o quadro de exclusão social e abissais desigualdades. Haveria o desencontro entre dois mundos, o real, com todo o seu passivo social, e o político, onde as posições sobre as questões centrais, apesar das diferenças ainda palpáveis, começavam a se tornar menos irredutíveis. Não havia, no entanto, nem um tom moralista neste diagnóstico. Werneck o reconhecia como fruto, talvez, das contingências geradas pela consolidação da política de estabilização fiscal e monetária produzida durante o governo FHC, bem como dos constrangimentos impostos pela globalização e internacionalização das economias.

Se outrora havia criticado o PT por não ir ao encontro de uma aliança com o centro político democrático, Werneck vê agora com desconfiança a ida de Lula ao centro, na busca de um cálculo político de perfil social-democrata, improvável para o PT da origem. Werneck não guardava ilusões quanto a esta escolha: em tais circunstâncias o governo estaria sempre na defensiva em relação aos mercados, devendo buscar o caminho do crescimento sustentado para dar ao país ao menos alguma autonomia nas questões fiscal e monetária. Restaria a esperança equilibrista, o dado lançado entre o impulso da mudança e as contingências das chmadas “regras do jogo”.

E foi assim que Werneck viu a chegada de Lula e do PT ao governo. As forças que galvanizaram a energia democrática do ponto de vista partidário foram finalmente absolvidas pela história. Através da revolução passiva e da saída conciliatória, mais uma vez a história do país seguia o seu caminho tortuoso, de imprecisa trajetória. Mas, transformando a melancolia em luto pela ruptura, e a revolução passiva de inconveniente em contingência com a qual deveria se trabalhar dialeticamente, Werneck expõe esta mesma dialética, que não admite sínteses e rupturas, como uma característica premente do brasileiro, e acredita que através dela se possa trabalhar de alguma forma rumo a transformação social. Caberia na lógica da mudança versus conciliação, impulsos versus constrangimentos, encontrar o rumo das reformas, tarefa fundamental no primeiro governo eleito pela esquerda no país.

Nos primeiros anos do governo Lula, Werneck assistia apreensivo ao que entendia ser a manutenção e mesmo radicalização da política econômica do governo anterior, restando como nota dissonante os novos caminhos de diálogo com a sociedade e a retomada de políticas de assistência social, as quais, no que se percebe pelo tom, Werneck não guardava lá muitas simpatias. Ao final dos dois primeiros anos de governo, o quadro parecia estar dado: longe de transformar a realidade, o governo do PT limitara-se a reformar “o que está aí”. A conversão rumo ao centro estava completa.

Por entre as ações e omissões do novo governo que se consolidava, uma estrutura permanente começava a emergir como que através de atos falhos por entre os atores e os atos do que se organizava como uma mesma e única peça, da qual somente o diretor era alterado. Para Werneck, a fachada americana de nossa democracia guardava por trás de si uma estrutura barroca, calcada ainda na eterna combinação entre o moderno e o atraso, com a montagem de um complexo sistema de clientela e barganha política, confiado à gestão de partidos que pareciam tão somente revezar-se no poder. Esta estrutura, longe de representar o espírito de mudança advindo das eleições, trabalhava para tutelá-lo e impedir, mais uma vez, a formação de uma vontade política nacional rumo a mudanças mais profundas na estrutura social.

No interregno de um diagnóstico que variava entre o melancólico e o trágico de nossa história, Werneck não deixou de pautar os avanços vividos na Nova República, representados na conquista da democracia e da nova Constituição cidadã, na modernização dos executivos e na formação de uma sociedade civil mais robusta e atuante, fatores que serviram ao menos para matizar a frustração de uma revolução democrática que não houve, mas continuava, ao ver do analista, latente na potência de uma vontade nacional que ainda estaria por traduzir-se no plano do político.

A frustração com o governo Lula só fez agravar-se após a crise de 2005, que viria a ficar conhecida no anedotário político nacional como a crise do chamado mensalão. Entre a responsabilização de um governo que, para Werneck, ao acalmar as massas e tutelar os movimentos sociais começava a transparecer um tom populista, e à crítica ao que viu como vício imanente de nossa estrutura política, Werneck mesmo frustrado com o que julgava ser o desfecho deste governo, ainda via esperança da reforma das instituições políticas e na mobilização cidadã pela retomada da questão social e de mudanças na política econômica. À esquerda, restava-se perguntar: que disparates teria esta praticado a ponto de se deixar subsumir inerte à ordem existente?

Completando a análise deste período, Werneck apontava a existência de uma cláusula de Estado de exceção permanente na democracia brasileira, que consistia em blindar o consenso econômico e financeiro de toda a pressão ou controle democrático que pudesse insurgir-se, blindagem esta realizada por quase todos os partidos presentes no corpo democrático. À esta época, após a crise, diante da recomposição do governo, Werneck apontava que, tanto internamente, como em diálogo com a sociedade civil, o governo, se quisesse salvar a si mesmo, precisava reinventar-se, e quebrar ao menos um capítulo dessa viagem quase redonda de nossa história.

Certamente, o que veio depois surpreendeu a muitos e mesmo os escritos posteriores de Werneck, ainda que em tom bastante crítico, não deixaram de perceber o sucesso político-eleitoral do governo Lula. A retomada do crescimento nacional com distribuição de renda, a consolidação de amplos programas sociais e a nova política externa brasileira abriram um caminho sem precedentes na história para a superação de alguns males que nos acompanharam desde a origem. Na análise dos primeiros anos do governo Lula, Werneck talvez tenha subestimado as mudanças que estavam, ainda que silenciosamente, em curso, e mesmo o potencial transformador de certas políticas públicas, como o bolsa-família, para além do caráter meramente assistencial. No entanto, suas análises, além de sedutoras, parecem revelar alguns dos dilemas fundamentais com os quais lidamos dioturnamente na política brasileira.

O ponto alto da análise de Werneck, e é sobre ele devemos nos debruçar, certamente consiste neste improvável reencontro das forças da mudança com a história tortuosa do país. As soluções de compromisso, conciliatórias ainda parecem ter fichas para gastar. Longe de incomodar de modo mais profundo o “andar de cima” a redistribuição em curso no país ainda é calcada no crescimento econômico, na reforma do Estado e na própria insensibilidade social dos antecessores, o que permite alguns anos de sobrevida ao reformismo “daquilo que está aí.” Em um cenário prima facie promissor como este, as análises de Werneck parecem pecar pelo tom trágico que impõem à conjuntura. No entanto, das análises que erram, a sua parece ser uma das que erra melhor.

Algumas fissuras já começam a mostrar-se e os custos não são nada baixos. Por um lado, o custo político e moral de se operar alianças e compromissos políticos no cenário atual começa a ameaçar a esquerda por dentro, generalizando práticas fisiológicas e oportunistas. Por outro, os problemas estruturais do país e a própria pressão da economia internacional já começam a dar sinais de que nem tudo é perfeito na guinada ao centro, e que, alguma hora, será preciso escolher um lado e enfrentar a cláusula de exceção da política econômica. Neste cenário, é sempre importante recorrer a Werneck para avaliar o custo político das escolhas e as próprias implicações que estas contém em si, mesmo que por vezes, a insistência na fixação neurótica da história, como dizia Gabriel Cohn de Raymundo Faoro, talvez seja a fixação neurótica de um método que tende a anunciar sempre uma profecia auto-cumprida. Se do ponto de vista epistemológico este método guarda problemas, não deixa de guardar uma profunda semelhança com o sentimento que, nós, brasileiros, por vezes temos, de que já vimos esta história antes.

O problema da governabilidade centrada nos movimentos sociais

2011-06-06T19:15:00.000-07:00

Um mal-estar ronda a política brasileira. Já dizia um importante político que os maiores partidos, na verdade, disputam as eleições para ver quem governará o atraso. Leia-se como atraso os ditos partidos “fisiológicos”, que inverteriam o antigo lema anarquista por um curioso: “hay gobierno? Soy a favor.”. Destes partidos, dependeu a governabilidade do sistema até agora, sina que, como se vê, ultrapassou toda a Nova República. A este tipo de governabilidade, calcada no “fisiologismo”, algumas forças mais a esquerda (e até moralistas ditos “apolíticos”) propõem outro tipo de governabilidade, centrada na mobilização dos movimentos sociais. Seria possível este tipo de governabilidade?

A fórmula e seus fundamentos são simples e consistem mais ou menos no seguinte: por motivos programáticos e morais não podemos nos aliar a partidos ao mesmo tempo conservadores e corruptos, motivo pelo qual simplesmente teríamos minoria no congresso e buscaríamos compensar este fato com a mobilização de movimentos sociais. Simples não? Na verdade, não. Minha hipótese é que este argumento falha em três aspectos fundamentais.

Em primeiro lugar, calca-se em um voluntarismo e em uma expectativa irracional do poder de mobilização. É claro que em tempos de ascenso de movimentos sociais há uma mobilização forte e duradoura, no entanto, esta mobilização é fundamentada geralmente em bandeiras de certa forma específicas e a todo o momento corre-se o risco do refluxo. Um governo pode ser paralisado em votações não capazes de seduzir as “massas” e depender sempre desta mobilização gera a insegurança da própria proposição das políticas. É preciso lembrar que o Congresso tem desde o poder de autorizar o orçamento até a derrubada do veto presidencial.

Em segundo lugar, o argumento superestima a permeabilidade do congresso às demandas. Em que medida o Congresso seria permeável às mobilizações? Na exata proporção em que esta afeta suas bases eleitorais. O problema é que se o governo conseguisse afetar ideologicamente a base eleitoral destes mesmos parlamentares eles nem seriam parlamentares e o governo teria a maioria. Assim, a premissa da permeabilidade do Congresso às demandas, solapa-se a si mesma.

Por último, cabe avaliar os efeitos do argumento para a estabilidade institucional e econômica do país. Antes de mais nada, é preciso questionar: seria a estabilidade um valor importante? Considerar-se-á que sim, no seguinte sentido: de um lado, as pessoas não viverão sempre para fazer política e deverão ter tempo para desenvolver outros tipos de atividade e projetos pessoais, para isso, precisam saber quais regras do jogo institucional e econômico estão em vigor. De outro lado, as pessoas não lutarão politicamente para ter uma vida pior e sim uma vida melhor. Ora, se imaginamos um cenário tal no qual o executivo encontra-se em estágio permanente de beligerância com o legislativo, também cabe imaginar que outras tensões estão presentes, a saber, principalmente, com o poder econômico. Se estas tensões acarretarem em uma desestabilização institucional e econômica tal que deixe as pessoas em pior situação (ex: inflação, desemprego, etc...), sem uma expectativa de melhora em prazo razoável, então é de se imaginar que, ao contrário do proletariado de Marx, elas têm muito mais a perder do que apenas seus grilhões, o que nos faz duvidar seriamente de que estariam dispostas a doar boa parte de seu tempo para defender um governo deste tipo.

Sem encerrar a questão, parecem ser estes três elementos importantes para o debate. Outros poderiam ser elencados, a exemplo dos problemas deste tipo de governabilidade para a teoria democrática ou mesmo outros pressupostos políticos implícitos no argumento aqui contestado. Minha intenção foi tão somente mostrar que a questão é muito mais complexa do que um certo tipo de moralismo ou voluntarismo parece supor, em prejuízo da própria reforma do sistema.

Amanda Gurgel e a educação: duas hipóteses no país dos moralistas

2011-05-23T19:10:00.000-07:00

1 - Nas últimas semanas, a professora Amanda Gurgel virou celebridade nacional. Depois de um discurso caloroso durante uma audiência pública sobre educação no Rio Grande do Norte, as palavras da professora ganharam a Internet e as conversas de corredor. A fama aumentou ainda mais quando, ontem, Amanda ganhou seus minutos de fama no horário nobre da Rede Globo. Os problemas enumerados por ela, todos estão cansados de saber. Daí para a solução desses problemas há um abismo e é justamente este abismo que parece estar sendo negligenciado em nossas discussões.

2 - Há algo de muito sincero e importante no discurso da professora Amanda. Sua indignação, sofrida na pele, com os baixos salários, a merenda escolar e a precariedade nas escolas é a chave e o impulso que nos leva a lutar por dias melhores. Seu discurso tem o mérito intrínseco aliás de mostrar que lutar por esses dias não é crime, ao contrário do que alguns ainda pensam hoje em dia. Quando não mais nos indignarmos com as injustiças e as desigualdades, então nada mais restará a fazer. No entanto, a indignação é um sentimento a ser gerido, mediado racionalmente, sob o preço de não só girarmos no vazio, como também assumirmos atitudes que sabotem os próprios ideais que dizemos defender.

3 - Quando vi a entrevista da professora Amanda e os comentários do entrevistador, ambos esculhambando o “sistema”, reconhecendo que o problema vem desde Cabral ou do Império e que nada mudou, fiquei pensando com os meus botões onde entrariam nesses cálculos todas as manifestações estudantis, as lutas educacionais e os projetos de pessoas como Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro (sendo os dois últimos, adversários em suas concepções, mas igualmente importantes para o Brasil). Ao que parece, tanto para a professora como para apresentador, todo o ano e toda a greve é o ano Zero da vida inútil do país, o eterno retorno da mula empacada, às quais seus brados indignados soariam como água sobre o tecido impermeável do estamento distante e impessoal do Estado, das Autoridades ou simplesmente do Sistema.

Amanda Gurgel e a educação: duas hipóteses no país dos moralistas II

2011-05-23T19:01:00.000-07:00

4- Mesmo sob o preço da simplificação, penso que seria importante analisar a questão sob dois vieses, que corresponderiam a dois tipos de pergunta, o primeiro não totalmente verdadeiro na prática, mas que corresponde a intuições correntes na experiência cotidiana 1) Por que os governos não investem em educação? 2) que tipos de política então fariam realmente da educação melhor?.

5 - A primeira questão é um prato cheio para os espectadores da dupla Amanda Gurgel e Faustão e não teriam bromas em responder: descaso do Governo, corrupção, etc... A questão que fica então é se realmente os governos possuem vontades e dinâmicas totalmente próprias quando não opostas à da população. Minha hipótese aqui é a seguinte e devo adiantar que ela atravessa níveis de escolaridade e classes sociais: o cidadão-eleitor possui dos tipos de racionalidade. A que pensa abstratamente sobre o futuro da nação, os ideais mais nobres e realmente reconhece a importância da educação. A outra, mais ligada à razão pragmática do dia-a-dia geralmente não possui elementos cognitivos para avaliar as políticas educacionais uma vez que essas são pouco visíveis em relação à asfaltos, grandes obras viárias ou outros tipos de feito suntuosos, que geralmente costumam render a seus administradores um maior número de votos. Assim, em um tipo de relação custo-benefício os gestores que acabam investindo mais em educação acabam por perder visibilidade em outras áreas, sendo por isso, penalizados nas eleições, o que não estimularia os gestores em geral a investir mais do que o mínimo legal necessário em educação.

6 - Isto não quer dizer que sempre será assim. Cabe estimular uma competência cognitiva capaz de permitir aos cidadãos-eleitores maior possibilidade de avaliar as políticas educacionais, processo que pode ter como força motriz programas formulados por próprios gestores compromissados com a educação apesar do desestímulo, mas principalmente por movimentos sociais pela educação.

7 - Infelizmente, do jeito como foi apresentado, o discurso da professora Amanda Gurgel parece ter servido mais como uma catarse social, capaz de curar as feridas da racionalidade abstrata do cidadão do que de interferir concretamente nas políticas públicas educacionais. Mais uma vez, parece que vamos de escândalo em escândalo, comoção a comoção, enquanto o mundo real passa a quilômetros de distância. E aí entramos no segundo de nossos questionamentos. Que tipos de política podem realmente criar um país melhor? A Catarse social que considera toda a história do país inútil? Minha segunda hipótese aqui é que justamente esta catarse, longe de contribuir para alguma coisa, acaba ofuscando o que realmente interessa, fazendo com que as políticas públicas efetivas sejam pouco discutidas. O momento alto do cidadão brasileiro parece ser quando ele assiste indignado aos escândalos e comoções em frente a tevê e sente sinceramente que está “fazendo a sua parte”, mesmo que seja partilhando de algum sofrimento coletivo.

8 - Parece que está na hora de sermos mais responsáveis.. Em política, como em nenhum outro lugar as emoções podem sabotar as idéias, mesmo com os sinceros votos de um país melhor. Se não encontrar a sua mediação adequada, se não se redistribuir a culpa pelo problema e se continuar achando bodes expiatórios no “governo e no “sistema” o vídeo da professora fará muito bem para o coração e pouco para a educação. Daí outros vídeos surgirão e a profecia da dupla Faustão-Amanda será uma profecia auto-cumprida: estaremos condenados ao eterno retorno, de um país deseducado, mas eternamente preocupado com a educação.

SOBRE FHC E O POVÃO

2011-04-14T19:31:00.000-07:00

1 - Para que serve a oposição? Parece ter sido esta a pergunta que o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, tentou responder em seu último artigo para a Revista Interesse Nacional. Dentre análises de conjuntura e “bandeiras” a serem defendidas, um tópico do texto chamou a atenção. Nele, o autor questiona qual público deve ser atingido pela oposição, para logo depois defender que esta deveria esquecer tanto o “povão” quanto os “movimentos sociais”. O que sustenta este tipo de discurso?

2- Ao analisar o tema sob a ótica da estratégia política, FHC diz que os movimentos sociais foram aparelhados pelo governo e que o “povão” estaria amarrado por benesses concedidas pelo governo. Comecemos pelo final. As benesses de que fala FHC são os programas sociais do governo, programas legalmente e legitimamente reconhecidos e aprovados dentro das regras democráticas, programas que, aliás, o próprio partido de FHC disse que daria continuidade e cujo o próprio FHC (vejam o grau da esclerose) adjudicou paternidade no mesmo texto!

3 - O que dizer dos movimentos sociais? Para FHC estes seriam somente massa de manobra. Não pretendemos aqui dizer que não existem casos de corrupção e aparelhamento dentre esses movimentos. Longe disso. Mas acontece que se fossem somente isso, massas de manobra, não seriam movimentos sociais. Centrais sindicais representam trabalhadores, movimentos de mulheres representam mulheres e assim por diante. O dia em que não cumprirem minimamente suas representações não serão movimentos sociais. Por que então o comportamento destes seria diferente frente aos governos? A resposta não estaria justamente nas políticas traçadas por estes? Mas FHC prefere não olhar o próprio governo no espelho, quem sabe com medo de não mais se reconhecer.

4- Mais do que uma estratégia política, no entanto, o tipo de argumento usado por FHC demonstra uma percepção muito clara sobre a democracia. Não devemos esquecer que ao se referir ao “povão” e aos “movimentos sociais” FHC não deixou de emprestar o adjetivo: massas carentes e mal informadas. O que isto significa?

5 - O discurso não admite dubiedades. Ao preterir o que considera massas carentes e mal informadas, FHC cria duas classes de cidadãos, duas classes de seres humanos que mereceriam diferentes tipos de tratamento, diferentes modalidades de atenção do seu precioso tempo político. Para não esquecer, vale lembrar que uma das maiores conquistas da humanidade foi o sufrágio universal, onde cada cidadão, independente de cor, raça, credo ou classe social tem o mesmo valor na hora de escolher seus representantes. Para estes valores, a moral enviesada de FHC é devastadora.

6 - Além disso, conforme rezam várias teorias da democracia, de Sartori a Dahl, teorias as quais o príncipe dos sociólogos conhece muito bem, não existe correlação imediata entre “instrução acadêmica” e “consciência política”, sendo a primeira apenas uma ferramenta para que se obtenha a segunda. Ferramenta importante, que muitos, a exemplo de FHC, com toda a sua educação, não usam ou usam muito mal, utilizando seu conhecimento para fomentar o preconceito e a discriminação contra os mais humildes. A pergunta que fica é se este mesmo “povão” era tão mal educado e mal informado quando elegeu o mesmo FHC por duas vezes presidente ou se, misteriosamente, recebeu alguma iluminação divina do príncipe dos sociólogos.

7 - Quando os setores progressistas falam em combater injustiças e desigualdades, muitos dizem que se quer dividir o país, fomentar o ódio. A verdade é que as divisões já existem e a melhor forma de acabar com elas é combater as suas causas. Nesta luta, a primeira tarefa é nos reconhecermos como iguais, ricos ou pobres, brancos ou negros, pobres ou ricos. Entre igualdade e desigualdade, justiça e injustiça FHC escolheu seu lado. Discriminar os pobres e os movimentos sociais. Precisamos escolher o nosso e fazer a diferença neste país.

Salário mínimo, Constituição e Democracia

2011-02-24T12:54:00.000-08:00

1- Há alguns dias atrás, quando a votação do salário mínimo no Senado se aproximava, deparei-me em diversas redes sociais com a tag #abaixoodecreto, acompanhada de mensagens, em sua maioria de tom ofensivo, que xingavam o governo federal e sua base de apoio de vários impropérios de baixo calão e adjetivos como autoritário, totalitário e fascista. O leitmotiv para a agressão foi o envio ao Congresso do PL 382/2011 que estabelece regras para a valorização do salário mínimo até 2015. Haveria motivo para tanto esperneio?

2- Os orquestradores da oposição argumentam que o artigo 3º do PL seria inconstitucional, uma vez que “delegaria” ao Executivo o poder de definir o salário mínimo por decreto, ao arrepio do Congresso Nacional. Acredito que muitos Deputados e Senadores que votaram contra a proposta possuam convicção jurídica nesta tese, o que, apesar da boa fé, não os salvaria do erro. No entanto, a julgar pelos adjetivos emprestados por alguns e as acusações bradadas por outros, não nos resta dúvida da instrumentalização de um argumento jurídico para fazer o mesmo tipo de política conspiratória e difamatória que marcou a campanha presidencial de 2010.

3 - O artigo 3º do PL 382/2011 estabelece que os reajustes e aumentos fixados na forma do art. 2º do mesmo diploma serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto. Ora, o artigo 2º do PL fixa justamente os índices aos quais o reajuste do mínimo ficará condicionado nos próximos anos, índices estes aprovados pelo próprio Congresso Nacional. Assim, não há que se falar em delegação de poderes, uma vez o decreto não delega discricionariedade ao executivo para determinar o valor do salário mínimo e sim a incumbência de realizar mero ato administrativo para liquidar e divulgar o valor definido pelos índices aprovados no Congresso Nacional. Assim, restaria respeitado o artigo 7º, IV da Constituição, em seu sentido material e formal, que exige que o Salário Mínimo seja fixado em lei.

4 - Como se vê, há mais que divergências jurídicas neste processo. Deixando o direito de lado, não é demais lembrar, ressalvando os oposicionistas de boa-fé, que em um tempo não muito distante, muitos dos que hoje chamam o governo de autoritário e inimigo dos trabalhadores, governaram este mesmo país, concedendo reajustes pífios e combatendo com truculência as manifestações populares. Muitos deles, recentemente, apoiaram inclusive um golpe de estado em Honduras, ressuscitaram o obscurantismo religioso nas eleições e desrespeitaram a memória daqueles que lutaram contra a ditadura. Tudo isso, em nome da democracia. Infelizmente, ainda convencem muita gente, que não consegue ir além da realidade virtual de seus computadores. Só que agora, novas forças políticas estão emergindo e exigindo uma nova democracia, uma democracia que não se confunde com privilégios e nem se esconde sob a forma de farsa.

Ética na política: modos de usar

2011-01-21T10:19:00.000-08:00

1 - O vídeo que segue este texto é um dos mais novos sucessos no youtube. Nele, o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) aparece justificando o aumento de 65% dos parlamentares com base no padrão de vida “diferenciado” dos deputados federais. Segundo Camarinha, os deputados, que têm obrigações como padrinho de casamento, formaturas e provedor de suas bases eleitorais não conseguiriam sobreviver com um salário de 11 ou 12 mil reais. É claro que, para todo o cidadão honesto, trata-se de um escárnio. No entanto, se analisarmos mais atentamente, a declaração do deputado tem muito a dizer sobre o modus operandi da política nacional.

2 - Em primeiro lugar, preciso adiantar que não nutro a mínima simpatia por Abelardo Camarinha. Ligado às oligarquias de Marília, o tipo de parlamentar que Camarinha representa vai contra todas as minhas convicções políticas. Acontece que suas justificativas, ainda que não suficientes para justificar o aumento dos deputados, podem ser tudo, menos mentirosas. Prover formaturas, casamentos e outros benefícios para além dos marcos de política pública é exatamente o que os eleitores de Camarinha esperam dele. E, como era de se imaginar, de algum lugar o dinheiro haveria de sair. A verdade que muitos não querem ouvir é que Camarinha está para o Parlamento, assim como os eleitores estão para o parlamentar.

3 - E para quem pensa que este é um fenômeno ligado ao velho coronelismo ou, simplesmente aos eleitores mais pobres, está enganado. O político, para seus pares, é um demiurgo entre estes e a estrutura estatal, capaz de viabilizar contratos e licitações fraudulentas para empresários, empregos para parentes e amigos e vantagens para aliados. A absolutização da ignorância reputada ao Outro (neste caso os “pobres” e “ignorantes”) não raro serve para escusar quem não quer ver a si mesmo como parte do problema. Para além dos arroubos moralistas ocasionais, práticas como estas são visivelmente imperantes na classe média e elites brasileiras.

4 - Ainda em 1976, em “O coronelismo numa interpretação sociológica” Maria Isaura Pereira de Queiroz, insurgindo-se contra uma visão clássica sobre o coronelismo afirmava que no momento da eleição imperava a barganha, a reciprocidade de favores, no qual os eleitores podiam medir o peso de suas vantagens e desvantagens. Assim, as práticas mandonistas e fisiológicas de nossa política, seriam na verdade vias de mão dupla, seguindo uma lógica racional e amplamente compartilhada entre representantes e representados que, infelizmente, parece se perpetuar em nossa história. A novidade deste tipo de interpretação consiste em mostrar que a “imoralidade” não nos é imposta por políticos que parecem, nessas horas, virem de outro mundo, mas construídas por nós por meio de ações e omissões.

5 - A mensagem do deputado, recebida como escárnio, é contraposta pelo vídeo que parece representar o ponto mais alto do civismo brasileiro. Fazer piadas que transitam entre o sarcasmo e a amargura, impor a si mesmo uma conduta kafkaniana quando as informações estão disponíveis e “esculhambar tudo” parece ser o melhor que alguns de nós conseguem fazer. Penso que este moralismo catártico (nome que parece designar bem o fenômeno), ao contrário de representar uma brava resistência à corrupção política, faz parte de sua lógica. Não seria justamente a esculhambação geral que nos impede de procurar caminhos mais racionais ou justamente nos impele a sucumbir nas práticas que criticamos?

6 - De qualquer forma, o moralismo catártico no mínimo tangencia as questões centrais. Nos últimos anos, as propostas de reforma política apresentadas pelo Executivo Federal foram por duas vezes rejeitadas pelo parlamento, sem o mesmo tipo de comoção que aumentos de salários ou pensões para ex-governadores causaram na sociedade. Enquanto isso, muitos políticos, que como todos os seres humanos com defeitos e qualidades, sonham em construir um país melhor, continuam reféns de um modelo insano de financiamento de campanhas e demandas milionárias de suas bases, o que muitas vezes os leva a sucumbir às práticas fisiológicas ou mesmo abandonar a vida pública.

7 - Qual a solução? Muitos de nós anseiam por uma mudança de “mentalidade”, advinda da “conscientização” dos eleitores. Não discordo totalmente. Mudanças “culturais” são importantes e necessárias. No entanto, muitas vezes esperar por elas é esperar por nada, ou ser conivente com a manutenção das coisas como estão. Lutar por reformas institucionais e pela ampliação da participação e do controle popular parece ser hoje a atitude mais ética que um cidadão pode tomar. O problema é que isso dá mais trabalho do que discutir com o Bonner durante o Jornal Nacional.

Amor em 4 atos: O Primeiro ato

2011-01-11T21:19:00.000-08:00

1 - Foi com muito entusiasmo que aguardei o início da mini-série “O amor em 4 atos”. A proposta de retratar histórias de amor ao som de Chico Buarque pareceu-me alentadora, considerando a predominância de um cenário cultural onde o sentimentalismo reina quase soberano. O entusiasmo durou até o “primeiro ato”, “Ela faz cinema” (Ou seria “Construção”?), que, na verdade, lembrou-me e muito a história do homem rico que vai a casa do pintor famoso e pergunta por algum quadro marrom que combine com a sua parede.

2 - O enredo é simplório. Uma menina de classe média, noiva de um abastado almofadinha, movida pelo “acaso”, dá de encontro com um pedreiro galã, que trabalha no andar de cima de seu prédio. Os dois se apaixonam. Porém, há um obstáculo ao romance: a mentira (seria o único?), pois ele não sabe que ela é noiva e nem ela que ele é pedreiro. A partir daí, a trama se desenrola. Começo então a perguntar com os meus botões por que “Ela faz cinema” foi escolhida como trilha-sonora do enredo. Se a resposta óbvia fosse a de ser a protagonista uma produtora de videoclipes, o assunto estaria encerrado. Porém, tentei traçar uma perspectiva mais otimista em relação ao episódio.

3 - Imagine-se então que o elo entre a música e o enredo seja na verdade a questão da mentira. “Quando ela mente não sei deveras sente o que mente...”, diz a música. A mentira, nesta canção que certamente admite várias leituras, não parece simplesmente ligada à farsa ou mentira constitutiva que gera a possibilidade do romance fadado ao fracasso. Muito pelo contrário, o que encanta o eu-lírico na música é justamente o que está para ser descoberto e não aquilo que precisa ser escondido a todo o custo. O fascínio diante do mistério da atriz permanece, mesmo depois que ela retira a maquiagem, “desata os cabelos e se joga na cama”. O ar misterioso da mulher lasciva e soberana traz ao apaixonado o retorno ao dionisíaco, uma pulsão de vida que como ele bem sabe, pode ser também sua ruína, como em: “Eu não sei se ela sabe o que fez/ Quando fez o meu peito cantar outra vez”. E ainda: “Talvez nem me queira bem, mas faz um bem que ninguém me faz”. Assim, em uma cadência de descoberta e velamento, entrega e negação, perplexidade e coragem, o Eros revela-se entre a figura feminina misteriosa e lasciva da atriz (análises de gênero aqui ficam para depois) e o eu-lírico que parte entre o encantamento e o vício em busca da consumação do amor. No que depender desta hipótese, como se vê, o fio que liga a música ao “Primeiro ato” é bastante precário.

4 - Um recurso contemporâneo que parece servir imensamente à perpetuação dos enredos sentimentalistas é mudar o rótulo das personagens para manter o mesmo tipo de narrativas. Para visualizar o argumento, basta pensar no caso do Herói e da Princesa feios de Shrek, sem que, com a presença desta característica, a rotina tradicional da mesma e velha história seja turbada. Algo similar parece estar presente no caso do “Primeiro ato”. Aqui, a protagonista, aparentemente “descolada” e sexualmente liberta talvez padeça do mesmo complexo de Cinderela das mais medievas princesas. Ao reconhecer o romance com o pedreiro como um presente do “acaso”, a moça passa a imprimir uma força irresistível à sua empreitada, como se fizesse parte de um “destino” que se consumaria agora, a livrando de sua masmorra. Mas a pergunta que deve ser feita é: quem a prende em sua masmorra? Quem a obriga a estar noiva de um sujeito patético e antiquado e ter uma vida que ela julga, em tese, sem graça? Aqui, mais uma vez, como nas narrativas sentimentalistas tradicionais, é preferível recorrer a entidades meta-humanas como o “acaso”, do que fazer com que as pessoas encarem de frente suas próprias questões existenciais. ( A exceção aqui, é a vendedora de Quindins, aquela que dá "uma forcinha ao acaso"). Assim, não tenho dúvidas de que o "sucesso" do "Primeiro ato" residirá em frases feitas como “Às vezes o que a gente procura não é o que a gente procura, mas o que a gente encontra” ou ainda “o acaso, muitas vezes, também escreve certo por linhas tortas”. É bem mais fácil se agarrar a frases de auto-ajuda, ( e o enredo só possui a eles para agarrar a si mesmo) que escusem debilidades que nos são próprias, do que viver livremente, assumindo a responsabilidade pelos nossos atos. O curioso é que, aqui, a figura da atriz que reina soberana na música, é substituída pela da princesa aparentemente descolada, mas escrava do acaso e do pedreiro galã, que faz as vezes de príncipe encantado.

5 - Fazer uma interpretação social, do amor corajoso que rompe barreiras econômicas e preconceitos, também não salva o “Primeiro ato”. Nele, o pedreiro é quase tudo, menos um pedreiro. E se a protagonista se apaixonasse por qualquer um dos outros pedreiros? Aí, sim, poderíamos tentar uma análise como esta. Não aqui. Aliás, os pedreiros coadjuvantes, juntamente com o vendedor dono do trailer e a fornecedora dos quindins, foram o alento do episódio, carregando-o de um humor leve e gratuito e talvez de aspectos mais relevantes para se tratar do próprio amor. Mas, infelizmente, de um modo geral, no “Primeiro ato”, a música "Ela faz cinema”, em uma série cujo mote são justamente as obras de Chico Buarque, foi utilizada da mesma forma que a obra-prima pelo homem rico. A despeito de sua beleza, foi adquirida tão somente porque combinava com a parede marrom. Assim, o sentimentalismo e a auto-ajuda continuam em suas histórias de sucesso e decadence, só que, agora, avec elegance.

O Velho e a flor

2011-01-09T14:24:00.000-08:00

De volta ao blog, posto aqui o meu último conto, publicado também no Prosas da Amazônia. Prometo voltar agora à meta inicial de pelo menos um post por semana. Um grande abraço!

O Velho e a Flor

O Velho, com ademais era conhecido por todos ali, caminhava a passos curtos pelas ruas da redondeza. O ar frio e nebuloso da cidade já não anunciava o porvir de outrora. Pressa? Já não havia por quê. O velho sentia o corpo pesado, os olhos vazados em lágrimas que jamais cairiam. Sem saber por que, seu peito agora estava todo doído, de uma dor que jamais havia experimentado, nem mesmo nos tempos áureos de sua juventude, quando geralmente se tende a exagerar nos amores e nas dores que sente, para que, assim, talvez, a vida pareça ter algum sentido.

Este já não era mais o caso. Como ele mesmo gostava de lembrar, suas ilusões estavam desfeitas. Já não havia beleza que o satisfizesse, nem um Deus no qual acreditasse. Aliás, a beleza da iconografia eclesiástica, que outrora decorava seus aposentos, parecia a ele agora o último véu que encobria o infame e sem nexo da vida. Para apoiá-lo sobre a terra, só mesmo sua boa e velha bengala, a única certeza que tinha de que não cairia desfalecido sobre o chão maciço, sem inferno por debaixo e nem tampouco um céu no extremo oposto.

Mas foi durante a caminhada daquele dia cinzento e frio que se deu o acontecimento. Aquela flor, dando-se assim na forma de uma benção, foi para o Velho como uma espécie de revelação. Ela apareceu tão sozinha e pequenina, emergindo em meio ao orvalho, tão carente de cuidados e de carinhos, que o Velho fez uma coisa que há muito tempo não se permitia: ele sorriu. Sim. E não foram os sorrisos sarcásticos de uma segunda infância, travestida de madureza, que sem aceitar o trágico da vida, julga-se sapiente por sua amargura. Foi um riso gracioso, gratuito, como se tivessem restituído a este Velho os sonhos mais puros de sua tenra infância. Mas desta, ele não conseguia nem mesmo se lembrar. Agora, no sem tempo, só existia a flor....

Continua.

Tropa de Elite 2: o fim do Capitão Nascimento?

2010-11-18T18:53:00.000-08:00

1 - Depois de assistir ao “Tropa de elite”, o primeiro, percebi como, às vezes, no nível da percepção, a imagem pode se distanciar do pensamento. Arrebatado por um interessantíssimo filme e, por vezes, gozando inconscientemente da sede de “justiça” saciada pelos policiais do “BOPE”, logo me dei conta do que representavam as execuções sumárias, as torturas e os seres humanos por trás delas. Daí, não demorei a engrossar o coro daqueles que designavam o filme por um único adjetivo: fascista. Destoando um pouco desta leitura, um importante diretor de cinema sapecou: Tropa de elite não é fascista, mas desperta o fascista que existe em cada um de nós. É. Pode ser.

2 - Por mais que os idealizadores de “Tropa de Elite” sempre negassem que nele estivesse implícita qualquer intenção apologética à concepção e aos métodos utilizados pelo BOPE, o fato é que, para grande parte da população, Capitão Nascimento, personagem vivido com brilhantismo por Wagner Moura, acabou virando herói. Não é difícil entender o porquê. Em um clima de total insegurança, somado à falta de credibilidade das instituições e autoridades públicas, Nascimento emerge como um funcionário incorruptível, inimigo dos inimigos da sociedade, que faz o trabalho sujo que não gostaríamos de ver, mas que traz a esperança que nossas famílias possam dormir sossegadas um dia. Seus adversários, não são muito difíceis de identificar: os traficantes e os usuários de drogas. Eliminando a ambos, estariam resolvidos os nossos problemas. A saída, portanto, estaria dada: “nascimentalizar” a polícia e o Brasil. Como o próprio personagem percebeu depois, a realidade era mais complexa.

3 - Se “Tropa de Elite 2” possui uma grande qualidade do ponto de vista do roteiro é a de escancarar e elevar à última potência alguns dos conflitos mais polêmicos em nossa sociedade. O primeiro deles ocorre logo no início do filme, na alternância das cenas entre a palestra do militante de direitos humanos Diogo Fraga e a rebelião no presídio Bangu I. Enquanto bandidos tomam o presídio, espancando reféns e cometendo cruéis assassinatos, Fraga tenta mostrar a seus alunos a irracionalidade do sistema penitenciário e sua suposta funcionalidade, associando os presos ao que ele designou por “bando de miseráveis” (nesta hora, pude ouvir risos sarcásticos da platéia). Aqui o conflito, atingindo nossos valores mais caros, chega ao seu limite máximo e pode ser expresso, no senso comum, pelo seguinte questionamento: deve-se ter pena de bandido?

4 - Outros dois conflitos importantes, que gostaria de mencionar, emergem da própria experiência do agora Tenente Coronel Nascimento à frente de uma subsecretaria de Segurança Pública. No curso de suas desilusões, Nascimento faz duas perguntas a si mesmo: qual é a função do meu trabalho? Quem são meus inimigos? Ao perceber que sua atuação estava inserida dentro de um contexto muito maior, que envolvia uma série de relações políticas e econômicas, que tanto condicionavam sua atuação quanto davam direção a ela, Nascimento parece ter vivido uma experiência agônica que quase cumpriu a profecia do Capitão Matias ao antigo superior: “só quem mudará nessa história toda é o senhor mesmo”. Talvez, aqui, o filme tome proporções Kafkanianas, desmentidas pelo exemplo do Deputado Fraga e da própria realidade, que conta com um amplo inventário de políticas públicas de segurança bem sucedidas. Ao menos, agora, novas variáveis foram colocadas no imaginário do Capitão Nascimento e seus admiradores.

5 - Nascimento também se deu conta de que não bastava criar uma ilha de probidade em um mar de corrupção. A solução de equipar a polícia e combater o tráfico precedeu outras duas perguntas, bem mais importantes: para que serve a polícia? Por que existe o tráfico? Ao suspender garantias legais em nome da luta contra o “sistema”, Nascimento não percebia que fazia parte dele, ajudando, mesmo sem querer, a manter uma engrenagem que envolvia policiais, políticos, traficantes e a mídia. Nascimento descobriu que era o “inimigo” do próprio Nascimento. Imerso em um clima de Guerra, sem saber de que “lado está”, o Wood Allen de “A última noite de Boris Gruchenko” se poria a fazer gracejos de fundo antibelicista, mas para um homem de guerra como Nascimento, era sua própria constituição simbólica que estava em jogo. O tiro de misericórdia veio quando seu próprio filho foi pego portando 100 gramas de Maconha. Será que o Coronel se valeria com a sua prole dos mesmos métodos utilizados por ele para arrancar confissões de usuários? E seus admiradores, o que fariam? Aqui, o exercício de alteridade (quase) impossível de ser realizado com “o bando de miseráveis”, passa estar na primeira ordem da imaginação. A conclusão cabe ao espectador.

6 - Deve-se ter pena de bandidos? Para que serve a polícia? Quem são os inimigos da sociedade? Para certos críticos, o problema de Tropa de Elite foi responder a cada uma dessas perguntas de forma enviesada, ou, para ser mais exato, ideológica. Não iria tão longe, a não ser pelo recurso abstrato a um termo de difícil precisão como “sistema”, o filme nada faz do que mostrar a realidade nua e crua, só que agora, com liames mais complexos. Talvez, a resposta ou parte dela esteja mesma inscrita nas perguntas ou em seu próprio caráter trágico. Se nunca podemos saber com precisão quem são os inimigos e qual a função precisa da polícia em nossa sociedade o melhor a fazer é mantê-la dentro dos parâmetros legais e democráticos, pois, tendo-se ou não “pena dos bandidos” nunca saberemos quem está por trás do poder de morte que delegamos a estes membros da administração pública. E a vítima, como em “Tropa de Elite 2”, pode ser cada um de nós.

A segunda morte de Frei Tito

2010-10-28T17:11:00.000-07:00

1 - Em 1969, Frei Tito de Alencar foi preso por participar da resistência à ditadura militar instaurada cinco anos antes após um golpe de Estado. Torturado por três dias ininterruptos, com sessões que evolviam espancamentos, asfixias e choques elétricos na genitália, Frei Tito nunca se livrou dos traumas daquela época, que o levaram a cometer suicídio anos mais tarde. Graças ao movimento pela redemocratização e a derrota do regime, Frei Tito foi lembrado como um herói da democracia e da justiça social. No entanto, agora, 46 anos após o golpe, surge uma nova campanha para desmoralizar pessoas que, como Frei Tito, não se acovardaram diante do regime ilegal de tortura e repressão comandado pelos militares da época.

2 - Esta nova campanha, logicamente inspirada em velhos ideais, tomou corpo com a oposição à candidatura de Dilma Rousseff, que, assim como Frei Tito, cometeu o crime de insurgir-se contra um regime ilegal, sendo também por isso barbaramente torturada. É preciso que se entenda que longe de significar apenas um ataque pessoal à candidata, esta campanha bota em xeque a memória de toda uma geração de brasileiros e brasileiras que lutaram contra a ditadura. Além disso, longe de semear a pretensa paz contra o “terrorismo”, essa campanha traz consigo a defesa das mais brutais das violências.

3 - O ponto de partida da campanha de desmoralização é tentar igualar a violência ilegal do regime com a resistência a este, como se a violência do regime e a contra-violência a ele fossem equivalentes, como se houvesse “dois lados” beligerantes, em paridade de legitimidade e condições, cada um defendendo suas bandeiras. O problema em aceitar este pressuposto, é que ao aceitá-lo, estaremos avalizando ao mesmo tempo duas sentenças nele inscritas.

4 - A primeira delas é aceitar que de fato existia uma ameaça comunista no país que justificasse o golpe, aceitando também que o governo Goulart era revolucionário e que a luta pelas reformas de base careceria de legitimidade democrática. Hoje, como se sabe, existe uma ampla literatura a respeito, demonstrando a manipulação do medo por parte de setores da elite brasileira e internacional, que pretendiam barrar as reformas que afetavam seus interesses. Além disso, com exceção das ligas camponesas, não há qualquer registro de luta armada antes do golpe de 64, o que demonstra que a opção pelas armas foi muito mais uma resistência à ditadura do que sua causa.

5 - Ao aceitar a tese da equivalência das violências, estaremos aceitando ainda que não se pode lutar jamais contra um governo tirano, a não ser moderadamente. Estaremos aceitando que podem sim matar nossos filhos, seqüestrar nossos pais e violar as mulheres, enquanto poderíamos, no máximo, realizar críticas “bem comportadas”, sem “excessos” e “radicalismos”. Como é lógico, longe de defender a paz, este tipo de crítica à resistência armada contra regimes tiranos é antes de mais nada uma defesa brutal da violência, pois retira dos cidadãos o direito de se defenderem contra a opressão. Aliás, quem tiver a oportunidade de ler o capítulo XIII do Segundo Tratado do Governo Civil, de John Locke, veria que o direito à rebelião armada contra os regimes tiranos esteve desde aí legitimado e que, longe de constituir “coisa de comunista”, está inscrito nas bases mais profundas da tradição liberal.

6 - Assim como é autoritário pegar em armas para fazer valer a sua opinião em uma democracia, é autoritário relegar os seres humanos à impotência diante de um regime armado, da tortura e do exílio. Comparar ação armada em um Estado de exceção com a conduta moral devida em um Estado Democrático é falsificar a história da mesma forma que fizeram os militares responsáveis pela morte do Frei Tito. Hoje, temos dele seu exemplo e sua memória. Não podemos ser coniventes com sua segunda morte. Apagar e desmoralizar a história de luta de quem enfrentou o regime é torturar e matar pela segunda vez. E o que é pior. Em nome da paz e da democracia.

Vote na Dilma: resposta a Arnaldo Jabor

2010-10-19T14:35:00.000-07:00

1 - Acabo de receber um email (mais um!) assinado por Arnaldo Jabor (veja aqui), com uma série de agressões à Dilma Rousseff. O tom grosseiro e destemperado do texto até dificultam pontuar o contraditório. Alguns disseram tratar-se apenas de uma piada. Em certo sentido, não discordaria. No entanto, pelo bem do debate e da reflexão democrática é importante não deixar de fazer o contraponto.

2 - Primeiramente, com esforço e boa vontade, devo dizer que compartilho com o Arnaldo Jabor seu desconforto. Ele reputa à candidatura de Dilma a sobrevivência de figuras como Collor, Jader, Renan Calheiros, Michel Temer e Sarney. Seria difícil não compartilhar do mesmo sentimento de revolta contra essas figuras e não ansiar por dias melhores, com mais ética e respeito na política. Faltou apenas completar que Collor só se tornou presidente com a ajuda da manipulação midiática da Rede Globo (hoje reconhecida pelos jornalistas desta emissora), que patrocinou edições criminosas dos debates eleitorais, deu cobertura diferenciada às candidaturas e associou o então candidato Lula ao noticiário negativo na época. Faltou também dizer que Jader Barbalho e Renan Calheiros foram presidentes do Senado durante o governo FHC e Michel Temer duas vezes presidente da Câmara. Além disso, é válido lembrar que Sarney, até o escândalo da Lunus, era da base de apoio do governo do PSDB. Faltou também dizer, é claro, que ele, Arnaldo Jabor trabalha para a mesma emissora que cometeu os crimes que ajudaram Collor a chegar ao poder e que ele apóia o candidato de FHC nessas eleições.

3 - Falando sobre a política externa do governo Lula, Arnaldo Jabor chega a deixar dúvidas sobre onde termina a crítica política e onde começa o devaneio senil. Ele parece ter saudades de quando o Brasil falava fino com os EUA e grosso com os países irmãos latino-americanos. Não reconhece os avanços diplomáticos e comerciais de nossa política externa no continente e nem os esforços de paz da nossa diplomacia. Jabor prefere a submissão covarde e a chancela das políticas entreguistas e imperialistas. Confunde o diálogo com o Irã com defesa de suas políticas, reputa ao governo apoio ao Hammas e às Farcs, sem nenhuma base que não seja a de sua própria imaginação. Tudo sob os aplausos de uma audiência que prefere se divertir com seus próprios preconceitos a discutir o país de maneira séria e equilibrada.

4 - Ao fim, Arnaldo Jabor revela todo o seu preconceito e desequilíbrio ao dizer que, votando em Dilma, ganha um Minc vestido de guerrilheiro e de seqüestrador. Jabor pode ter preferências estéticas que quiser, por mais elitistas que sejam, o que não pode é atacar gratuitamente uma pessoa reputando-lhe adjetivos caluniosos e reacionários em um momento que alguns setores da sociedade lançam uma ampla campanha para manchar a memória daqueles que lutaram contra a ditadura militar. Jabor, que também foi perseguido pelo regime, hoje prefere agradar seus patrões e novos leitores, saudosos da ditadura e dos governos das oligarquias e do FMI. Um triste fim para quem um dia sonhou com um país mais justo.

5 - Isso sem falar naqueles que Arnaldo Jabor chama de bandidos sem-terra. Com certeza, está se referindo aos grileiros latifundiários, em sua maioria apoiadores de Serra, que só no meu estado do Pará já roubaram mais de 30 milhões de hectares de terra e no Congresso (a maioria pertencendo ao DEM e ao PSDB) retardam a aprovação de projetos como a PEC do trabalho escravo. Mas não. Arnaldo Jabor prefere agredir os movimentos sociais, que malgrado todos os seus erros, têm sido os responsáveis pelo avanço da reforma agrária no país. Mas nada disso interessa ao ex-cineasta. Imerso em um misto de rancor e ódio contra suas próprias ilusões perdidas, ele agora compra o discurso dos saudosos da ditadura e daqueles que dilapidaram o patrimônio público e fizeram o país quebrar três vezes. Tudo isso, agora, imerso em um clima de moralismo repentino, a despeito do passado e do presente sujo da emissora para qual trabalha e dos interesses escusos dos políticos para os quais escreve.

Desconstruindo o voto consciente

2010-10-06T17:30:00.000-07:00

1 - À cada nova eleição vem à tona o discurso do “voto consciente”. Na mídia, não são raros os articulistas que clamam por consciência na hora do voto e se lamentam daqueles que desvalorizam um dos mais fundamentais instrumentos da democracia. De alguma forma, é sempre importante discutir parâmetros para apreciar o valor do voto, seja lá o que isso signifique. Os problemas começam quando, inconscientemente, o discurso do “voto consciente” acaba por criar duas categorias de eleitores.

2 - Não se pretende aqui defender um relativismo no que concerne aos fatores que impelem um eleitor a votar em um ou outro candidato. Mas fazer a crítica a um tipo específico de “voto consciente”, aquele que povoa o senso comum e parece, por vezes, reforçar alguns estigmas anti-democráticos da sociedade brasileira. O discurso do “voto consciente” ao qual nos referimos está geralmente associado a três fatores que o identificam 1) O voto bem informado 2) O voto em pessoas honestas 3) O voto em pessoas inteligentes, com boas propostas para o país.

3 - À primeira vista, estes parâmetros pareceriam adequados, ainda que não suficientes, para avaliar o valor do voto, não fosse pelas dificuldades implícitas na verificabilidade dessas proposições e na ambigüidade que elas carregam consigo. O que significa estar bem informado em um país onde a mídia é dominada por pequenos grupos e oligarquias francamente comprometidos com uma agenda específica para o país? Qual seria o grau de informação ou o “tipo” de informação necessária para avaliar um “voto consciente”? Quanto à honestidade, não há dúvidas de que ela deveria figurar como requisito para todo o homem público. Mas em meio a um sistema com problemas institucionais profundos, a moralidade política aparece por vezes no cenário político como um slogan de efeito catártico no eleitorado, não raro proferido por aqueles sabidamente comprometidos com interesses escusos. No entanto, para certa parcela deste mesmo eleitorado, parece valer o lema de Pompéia: “o mais importante é parecer honesto”. Sobre reforma política, nem uma palavra. Aliás, este é um tema muito complicado para o eleitor “consciente”.

4 - Talvez fruto de nossa herança tecnocrática, é corrente ainda o pensamento de que a democracia deva ser gerida por um grupo de notáveis, homens inteligentes, em contraposição aos ignorantes que nada sabem sobre os problemas do país. Não raramente, líderes sindicais, políticos oriundos de movimentos sociais ou simplesmente de origem humilde são inclusos neste último grupo, como se pessoas munidas de certos conhecimentos específicos, tivessem por si a titularidade ou a capacidade de resolver os problemas políticos melhor que os próprios interessados, a despeito dos interesses que representam e de seu comprometimento com a causa pública. Fundamentado nesta crença, para “eleitor consciente”, a consagração do apedeuta (a exemplo do Tiririca) causa mais indignação e preocupação do que a reforma agrária, o lucro dos bancos ou o trabalho infantil.

5 - A grande contribuição das revoluções burguesas do século XVIII foi eliminar, ao menos no campo formal, as diferenças entre os homens por motivo de nascimento e de classe social, sob o lema de que todos nascem iguais em direitos e deveres. Porém, até hoje, parece que não conseguimos eliminar um outro tipo de desigualdade: aquela que não é fruto do nascimento, mas das ditas desigualdades naturais entre os homens. Como se alguns, por méritos educacionais ou morais, merecessem ter mais direitos que outros.

6 - O discurso do “voto consciente” não raro tem sido utilizado para avalizar desigualdades entre os cidadãos, desqualificando o voto dos humildes, como se o “voto mal” ou a ignorância política fosse sempre associado ao eleitorado mais pobre, mesmo diante de todas as relações promíscuas que as classes dominantes sempre mantiveram com o Estado e mesmo diante das informações limitadas que condicionam o voto de todo o cidadão. A deliberação pública, por outro lado, valor garantidor e qualificador da democracia, aberto a todos, ricos ou pobres, não entra no cálculo do eleitor dito “consciente”. Ele está imerso em seu próprio mundo.

7 - Em nossa história política, confundindo o direito à educação com legitimação para hierarquização de cidadãos, confundindo formação política com informação técnica, confundindo ser honesto com parecer honesto, criamos e recriamos a nós mesmos à imagem e semelhança do Alienista, o tecnocrata de Machado de Assis. O problema é que, ao contrário do personagem, parece que não nos damos conta de nosso próprio ridículo.

A nova musa

2010-09-19T10:45:00.000-07:00

O corpo da nova musa insurgiu-se em minha palma
Despertando como rosa preguiçosa em verso lânguido
Cantavam deuses que a viam como extasiados
Era a mais nova Vênus que nascia.

No primeiro dia ela descansou. E, logo, o mundo era todo seu.
A nova musa dançava alegremente em seu vestido
Traçava arcos e espirais rodopiando
Tingindo de sal e amarelo os girassóis do campo.

O sorriso da nova musa também rodou o mundo.
Sortiu mistérios e até chorou sozinho.
Desconfio que compartilhei com a nova musa a riqueza
Daqueles que viveram a mais profunda solidão da alma

O sorriso da nova musa me atrai e me fascina
Fazendo-me aspergir de encanto e imitar a arte
De bondade e de malícia que transpira a musa
Que me ata de repulsa e de vontade

Serão meus olhos poesia ou paisagem
Para os olhos da musa que passeia impune pela vida?
Em lábios que me param o próprio tempo
Em gestos que derramam despedida.

David Carneiro 17/09/10

O filho do pedreiro vai poder virar doutor!

2010-07-01T04:25:00.000-07:00

Fico lembrando da primeira vez que fui a um congresso da UNE, quando ainda era estudante secundarista e fui convidado pelos meus amigos Raoni Beltrão e Tati Cibele para "completar" o ônibus que partiria para Goiânia no mesmo dia. De quebra, convidei meu camarada Tiago Ventura, hoje nosso querido vice-presidente da mesma entidade, para ir também. Naquela época, em meio as acirradas disputas em torno da Reforma Universitária, entre as diversas palavras de ordem, a que melhor resumia nosso sentimento e se fazia ecoar pelos auditórios, dizia assim: “Ô ô ô! O filho do pedreiro vai poder virar doutor!”.

Em políticas públicas, nosso grito se traduzia na aprovação de uma reforma universitária que ampliasse o número de vagas nas Universidades públicas, instituísse a política de cotas e realizasse profundas mudanças neste ainda nascente e desconhecido programa, o Prouni, que não deixava de despertar várias desconfianças no movimento estudantil, sobretudo por quebrar alguns de seus dogmas mais sagrados.

Com o tempo, consolidamos nossas posições em defesa da Reforma Universitária e do Prouni, depois de muitas discussões e inflexões por parte do governo, que aperfeiçoou o programa e avançou em vários pontos discutidos com as entidades. Hoje, histórias como a da doutora Lucrécia Lourenço Coutinho, primeira médica de sua família, fazem-me ver que lutamos do lado certo. Filho de pai pedreiro e de mãe faxineira, Lucrecia, jovem estudiosa, conseguiu, graças ao Prouni, realizar seu sonho de infância. Assim como ela, hoje milhares de jovens pobres podem exibir com orgulho seus diplomas, sinal de que estamos realmente construindo um novo Brasil.

Mas este nunca foi um caminho neutro e muito menos natural. Muitas foram as oposições que estes programas sofreram, chegando o DEM, partido que indicou o vice de Serra, a contestar o Prouni no STF, no que foi acompanhado inclusive pela extrema esquerda, que discordava da concessão de bolsas em universidades privadas. Apesar deles, hoje a doutora Lucrecia pode se orgulhar de ser a primeira médica de sua família.

Isso me fez lembrar também um dia, em uma reunião de família, quando um convidado perguntou-me “como eu me sentia tendo um presidente que não gostava de estudar”. Respondi a ele que não sabia ao certo se Lula havia dito isto, mas, se disse, preferia ter um presidente que não gosta de estudar a presidentes que não gostam de seu país e esquecem do seu povo, sobretudo dos mais pobres. No Brasil de Lula, ao contrário, o filho do pedreiro também pode ser doutor. Este também é meu Brasil e é por este caminho que temos que avançar.

Almir Gabriel: se nada der certo...

2010-06-26T09:56:00.001-07:00

Eu viro hippie.

Os avatares da Globo

2010-06-24T06:16:00.000-07:00

Assistam, mais uma vez, o PIG por ele mesmo:

Noite na praça

2010-06-10T17:12:00.000-07:00

Insinuei um verso, silêncio da noite

Teus olhos me fugiram em sinal de adeus

E o medo foi caindo, caindo

Deixando tocar os teus dedos

Na ponta dos meus

Alquimia de amor, é madrugada

O teu riso embalou o meu ar

O teu corpo se atirou ao esteio

Teu seio sorriu ao luar

Colori um verso, cheio de encanto

Arando o tempo e vendo nascer

A palavra que pintasse tua arte

Meu encanto no tempo a bater

Vem logo ser minha musa

Já pões pensamento e fogo a girar

No movimento desses mesmos cabelos

Que, de noite, te vi soltar

Já se arrancam vestígios de medo

Já vagueia meu não poder ser

De que adianta negar o desejo

Que nos teus olhos eu vejo nascer?

David Carneiro 10/06/10

Novo poema

2010-05-31T20:40:00.000-07:00

Encostei meus ouvidos nas faces do rio.

Tocando o barulho das pedras que jogaste na noite

Tateei tua presença, imerso nas águas

Buscando, insano, teu beijo partido.

Por que me enganas com o vão desses teus olhos

E me cravas o peito com o não da tua boca?

Por que me cultivas em silêncio lento

Evaporando-te logo ao calor do medo?

Já não me inspira mais teu desespero

Não serás minha musa até o instante do beijo

Meu corpo insano já canta pela noite

Vem um sorriso conduzir-me à dança

Nau de pedra cortando o vento

Perfura, formula paisagem

A geometria do meu canto alado

Voa, levantando tua saia

Quero reter com as mãos teu canto etéreo

É no silêncio que te tenho lenta

Meu sussurro chega então aos teus ouvidos

Ficas inquieta. Ainda não começará a vida.

David Carneiro 01-06-10

brasilianas.org: o Brasil à limpo

2010-05-28T13:44:00.000-07:00

Assisti no youtube o seminário inaugural do programa brasilianas.org, apresentado pelo jornalista Luis Nassif. Como sempre, ele levantou temas muito instigantes, discutidos por poucos ainda. Acredito que o grande mérito deste programa seja discutir o Brasil em seus fundamentos e não apenas em seus momentos.

Muitas vezes, com honrosas exceções, os debates midiáticos se perdem em trivialidades e manchetes de momento, deixando passar ao largo de suas audiências questões centrais para o desenvolvimento do país. Este quadro parece estar mudando. A própria emergência de novas mídias e ampliação da participação popular estão construindo cidadãos e leitores de novos tipos, mais atentos e exigentes, conhecedores de suas demandas e das áreas onde militam, o que permite um controle social mais efetivo das informações veiculadas pela imprensa e uma riquíssima troca de experiências.
Como Nassif percebeu, é preciso virar a página de um país onde a política econômica é ditada pelo mercado financeiro e a pauta do congresso pela grande mídia, um regime autocrático que não prejudica apenas militantes sindicalistas ou sem-terras, mas a população como um todo. Acredito que nos próximos anos caminharemos para muitos consensos democráticos, sem prejuízo das duríssimas lutas que devemos travar, pois é certo que há contradições insanáveis no seio desta sociedade. Mas, para que estes consensos ocorram, precisamos conhecer o país a fundo e, sobretudo, acreditar nele. E já se foi o tempo em que se podia acreditar no Brasil sem acreditar no seu povo. Nesta crença, reside o fundamento das decisões políticas que precisaremos tomar nos próximos anos. E é sempre bom saber que podemos contar com pessoas de boa vontade que, dentro de suas possibilidades, trabalham para construir um Brasil melhor. Parabéns, Nassif.

Direto do túnel do tempo

2010-05-21T09:21:00.000-07:00

Alguns dados sobre a pobreza mundial

2010-05-18T09:05:00.000-07:00

Amigos, acabo te ter acesso através do portal vermelho a uma série de dados sobre a pobreza no mundo. Mais que os números, as pessoas por trás deles nos mostram que temos muito o que fazer. Recentemente, tenho acompanhado e apoiado iniciativas de autogestão e economia solidária que podem fazer toda a diferença. Um outro mundo não só é possível, mas também necessário:

População mundial: 6,8 bilhões, dos quais:

1,02 bilhão têm desnutrição crônica (FAO, 2009)
2 bilhões não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov)
884 milhões não têm acesso a água potável (OMS/UNICEF 2008)
924 milhões de "sem teto" ou que vivem em moradias precárias (UN Habitat 2003)
1, 6 bilhão não tem eletricidade (UN Habitat, “Urban Energy”)
2,5 bilhões não tem acesso a saneamento básico e esgotos (OMS/UNICEF 2008)
774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org)
18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria delas de crianças com menos de 5 anos (OMS)
218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham em condições de escravidão ou em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes na agricultura, na construção civil ou na indústria têxtil (OIT: A Eliminação do Trabalho Infantil: Um Objetivo a Nosso Alcance, 2006)
Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na riqueza global de 1,16% para 0,92%, enquanto que os 10% mais ricos acrescentaram mais riquezas, passando de 64,7 para 71,1% da riqueza produzida mundialmente. O enriquecimento de poucos tem como reverso o empobrecimento de muitos.
Só esse 6,4 % de aumento da riqueza dos mais ricos seria suficiente para duplicar a renda de 70% da população da Terra, salvando inumeráveis vidas e reduzindo as penúrias e sofrimentos dos mais pobres. Entenda-se bem: tal coisa seria obtida se tão só fosse redistribuído o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002, dos 10% dos mais ricos do planeta, deixando intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem sequer algo tão elementar como isso é aceitável para as classes dominantes do capitalismo mundial.

De volta

2010-05-18T09:03:00.000-07:00

Depois de algumas semanas dedicadas a estudos políticos, estou de volta no blog. Nesses dias, política e literatura por aqui.

Gasto público: a discussão que faltava

2010-05-13T05:56:00.000-07:00

Direto do blog do Nassif:

Uma discussão sobre gastos públicos

Dois textos de hoje levantam a questão do tamanho ideal de Estado. O articulista David Leonhardt, do jornal The New York Times, diz em seu texto “In Greek Debt Crisis, Some See Parallels to U.S.” que, se a população norte-americana quiser bons programas sociais de assistência à saúde, previdência, educação, infraestrutura e exército forte, terá que pagar mais impostos.

A Grécia, que gastava mais do que arrecadava, é um exemplo prático de que não é possível pagar poucos tributos e ter bons serviços públicos. “Lidar com esta desconexão [entre arrecadação e serviços] será a questão central da economia da próxima década na Europa, Japão e neste país [os EUA]”, segundo Leonhardt.

No Portal Luís Nassif, o blogueiro L Malheiro disse, no texto “A arrecadação per capita“, que a discussão sobre o tamanho do Estado é secundária. A qualidade do serviço público é diretamente proporcional ao capital nele investido, segundo Malheiro. “Exemplos desse problema são os professores que ainda perdem tempo com diários de papel ou funcionários da prefeitura que reparam buracos no asfalto de forma inadequada, com pás.”

“Poucos ou nenhum jornal faz uma defesa da redução da carga tributária através de investimentos em eficiência do Estado (em contraposição a melhora da eficiência através de “cortes”), aumento da produtividade da população e distribuição de renda, com a conseqüente distribuição de carga tributária. Parece que a única solução é a redução de alíquotas”, critica Malheiro.

Para ele, está na hora de “começar a discutir o Estado necessário e o Estado possível”.

Vamos discutir?

Catastrofismo de plantão

2010-05-06T07:32:00.000-07:00

Com o anúncio do governo de reabilitar a Telebrás para ampliar o serviço de banda larga no país, a grande mídia ganhou novo terreno para desestabilizar o governo e fazer propaganda política. Hoje foi a vez da Miriam Leitão dizer que propostas como essa estão minando as bases de estabilização econômica do país. Pergunto jornalista: ficou provado que com tal medida haverá um déficit público consistente? Aumento na inflação? Crise na balança de pagamentos? Ou a senhora "só quis dizer", como certo personagem de telenovela mexicana?
Deixo aqui o link para que os leitores do blog tirem as próprias conclusões acerca do discurso da Miriam. Para os que quiserem uma visão alternativa sobre a rabilitação da Telebrás, sugiro este artigo.

1o de Maio da cidadania

2010-05-01T13:47:00.001-07:00

Meu Primeiro de Maio foi animado. Estive com lideranças da Juventude Cidadania em Castanhal para dar início à campanha "Se liga 16" que estamos promovendo no Bairro da Jaderlândia. Conheci as lideranças jovens do local em um encontro da Rede de Cidadania e, desde então, resolvemos apoiar a moçada. Nossa primeira vitória foi garantir que os jovens do Bairro tivessem seu direito ao primeiro voto respeitado, batalhando no TRE o serviço de tiragem de títulos itinerante. Agora, realizaremos uma série de debates e oficinas sobre o primeiro voto, conversando com os jovens sobre seus direitos e deveres. "As escolhas da juventude mudam a história". É nisso que acreditamos. É por isso que lutamos.

Anistia: militares democráticos foram meu consolo

2010-04-30T16:59:00.000-07:00

Uma vez, o presidente peruano Allan Garcia, ao ser questionado sobre a abertura dos arquivos da ditadura daquele país, disse que não se dirige um carro olhando para o retrovisor. "Acontece que governar um país não é dirigir um carro", respondeu-lhe uma ativista dos direitos humanos. Infelizmente, nosso STF está mais para Garcia, o que o torna, por sinal, incapaz de se olhar no espelho e reconhecer a si mesmo como o guardião da Constituição.

Ontem, a ADPF 153, que propunha a revisão da Lei de Anistia para agentes do estado que cometeram crimes durante a ditadura militar foi derrotada por 7 votos a 2, defendendo a procedência apenas os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski. Vários especialistas já se pronunciaram. De minha parte só tenho a dizer que se trata de um dia triste para a democracia, em um momento histórico em que diversos países da América Latina e do mundo abrem os arquivos de seus tempos de chumbo e lutam para punir torturadores.
Revanchismo seria utilizar de armas desleais para promover vinganças particulares. Quando se pede que a justiça puna criminosos outrora protegidos pela lei, quer-se somente que se faça jus ao princípio da igualdade e que se resguarde o Estado Democrático de Direito. Também falar que a lei de anistia foi amplamente discutida pela sociedade é piada de mau gosto. A correlação de forças à época da lei não era favorável aos movimentos progressistas, a ditadura detinha o monopólio das armas e muitos líderes estavam no exílio. Existe ampla discussão em um momento deste?
Por fim, a democracia continua sendo um mal-entendido. Usa-se a concórdia para mascarar a opressão e o "pacifismo" para perpetuar violências. O que chamamos de caminho do meio na verdade é o mais cômodo, e o menos constrangedor para aqueles que mataram e torturaram. Nunca serei o primeiro a ir contra o diálogo e o entendimento, mas nunca podemos utilizar destes postulados para mascarar a brutal injustiça que permanece em nosso país.
Meu consolo foi ter conhecido durante o julgamento a ADNAM, a Associação Democrática e Nacionalista de Militares, grupo que, dentro das forças armadas, resistiu ao golpe. Parabéns heróis do povo brasileiro. Apesar dos Ministros do STF e por causa de vocês, amanhã será outro dia! Venceremos!

Um pouco mais de poesia...

2010-04-29T11:44:00.000-07:00

Pulso

Sinto fagulhas de vida em mim

Não porque respire

Mas por que saltam veias quando vem o frio.

Sinto areias

Terras que roçam minha pele

Fios que vão torcendo meu caminho

Guiando-me pelos dias sem fim desses espinhos

É o aroma que me resta.

Se fios e fogos irrompem em frestas

Sou fera em sinergia

E lento lanço-me ao encanto

Que brota do fundo da minh’alma

Deste nada em calmaria

Que arrebata vísceras e mármore

E extático me guia.

David Carneiro 28/04/10

Prêmio literário da AP

2010-04-29T11:07:00.000-07:00

Recebi ontem uma menção honrosa do Concurso Literário da Assembléia Paraense. Foi muito bom poder estar ao lado de figuras que admiro, como o nosso querido Juraci Siqueira, nosso mestre e orgulho da nossa terra. Foi por um poeminha singelo, mas o pessoal até que gostou. Ânimo para continuar escrevendo. Agradeço a todos os amigos que me acompanharam, em especial àqueles que encontrei pelo caminho tomando uma cervejinha do Bar do Parque. "A vida é mesmo a arte do encontro".

Juan Gris - Janela Aberta

A menina

Faz dois dias que não paro de pensar na menina

Alguns anos antes, ela não tinha cara de coisa alguma

Seu corpo era só ausência e resquícios de promessa

Seu sorriso voava de beija – flor em beija –flor

Sem ainda desabrochar para qualquer encanto.

O fato é que a menina foi acontecendo

Como uma pequena alvorada para um dia claro

A transição perfeita dos efeitos que não tinham causa

Como um arrebol que anuncia um mistério da vida

Ou como um girassol brincando de colorir os pássaros

Do meu quarto penso nessa menina que surgiu

E começam, em sua ausência, a me doer todas as janelas

No para-peito faço alguma sentinela de coração amante

Fingindo ser um homem só de adeuses para o mundo

Querendo aparar cada gota de segundo que cai do céu

Agora que me foi surgindo essa menina como um raio

Permaneço quieto e encantado no dorso da vida

Colhendo dentro de mim a flor infecunda do desejo

E escrevendo palavras como quem atira flechas

Queimando a mão com o fogo me consome o peito

David Carneiro.

Cuba: que regime é esse?

2010-04-26T10:04:00.000-07:00

Acabo de ler no blog do Nassif uma entrevista realizada pelo jornalista francês Salim Lamranium com a blogueira cubanaYoani Sánchez, atualmente uma das maiores expoentes da oposição ao regime iniciado com a revolução de 59 naquele país. Francamente favorável ao socialismo da ilha, o jornalista por vezes consegue explorar as contradições e a fragilidade do discurso de Yoani e a inegável relação de grande parte dos dissidentes com o governo norte-americano. No entanto, temas como as liberdades políticas na Ilha continuam a incomodar boa parte dos tributários dos formidáveis avanços sociais conquistados pela revolução. Considero esta entrevista, mesmo que pouco insenta, um interessantíssimo debate entre duas pessoas com posições diversas sobre o que acontece em Cuba hoje.

Clique aqui para ler a entrevista.

FHC e Serra queriam privatizar bancos públicos

2010-04-17T09:26:00.001-07:00

Depois da confissão da globo e da Eliane Cantanhêde, segue mais uma para o nosso repertório, ou, quem sabe, anedotário. Depois de negarem insistentemente a empreitada durante a campanha eleitoral, vem à tona um memorando do governo do PSDB que comprova que pretendiam privatizar os bancos públicos. Vale lembrar, esses bancos foram os que, durante a crise, seguraram o crédito e ajudaram a fortalecer empresas, uma vez que, os bancos privados, movidos unicamente pela lógica do lucro, não deram conta do recado. Para todos aqueles que vendo, possam crer. Não é isso que eu quero para o meu país. Vamos resistir e usar de todos os meios democráticos para barrar o retrocesso que representa uma vitória eleitoral do PSDB-DEM-PPS.

Protagonismo jovem

2010-04-17T09:24:00.001-07:00

Ontem estive no bairro da Jaderlândia, no município de Castanhal. Estamos apoiando algumas lideranças jovens do local, que estão realizando um belíssimo trabalho com a juventude através do esporte e do movimento de igreja. Brevemente, estaremos lançando algumas ações para incentivar o voto consciente e o protagonismo político da juventude do Bairro. Mais uma vez, fico impressionado com o poder que essa juventude tem de levar este país pra frente. "Eu acredito é na rapaziada!".

Para a Folha e o PSDB, o povo fede

2010-04-12T10:29:00.000-07:00

Estamos entrando na era das confissões. Semana passada, postei aqui um vídeo de jornalistas funcionários da Rede Globo contando como manipularam o debate de 89 para prejudicar Lula e o PT. Agora, segue um vídeo da jornalista da Folha, Eliane Cantanhêde, na convenção do PSDB, concordando com um assessor deste partido ao dizer que o PSDB está virando um partido de massas, mas uma "massa cheirosa". O que o PSDB e a folha querem dizer com isso? Acho engraçado que quando falamos que a elite (e este é o nome goste-se ou não) deste país é preconceituosa, somos chamados de esquerdistas raivosos, semeadores do ódio ou coisa parecida. Bem, está aí, para todo mundo ver, por eles mesmos, os preconceitos dessa gente. Até quando o Serra vai conseguir esconder essa sua base social? Acho que o Brasil "pode mais." Sem manipulações na imprensa, sem latifundiários grileiros e políticos que não gostam de pobre.

A verdade veio à tona: Globo manipula informação

2010-03-31T08:08:00.000-07:00

Amigos e amigas, acabo de ver um dos vídeos mais impactantes de toda a minha vida. Não por ser surpreendente, uma vez que já imaginávamos o que estava por trás do jornalismo da globo. Mas, dessa vez, ouvir da boca dos próprios jornalistas da emissora como funcionam as bandalheiras que promovem, é emblemático e deve indignar todos os cidadãos que acreditam na igualdade e na democracia. Depois de 21 anos, finalmente, os jornalistas da Globo assumem que manipularam criminosamente o debate entre o Lula e o Collor em 89 e nada nos faz crer que esta realidade é distante dos dias de hoje. Se, naqueles tempos, eles foram capazes de solapar a democracia para impor o candidato da ditadura midiática, o que dizer hoje, quando criminalizam movimentos sociais, arruinam reputações sem contraditório, defendem os interesses dos grandes bancos e corporações como se isso fosse um simples parecer "técnico" de espcialistas e, ainda por cima, travestem seus privilégios de "defesa da liberdade"? Como acreditar neles?
E o pior é que muitas vezes, descaradamente, assumem o que fazem como normal, como um dos jornalistas que aparecem no vídeo. Acham normal manipular informações sobre a vida de uma pessoa ou movimento, linchá-la publicamente sem direito de resposta e nem contraditório. Infelizmente, não consigo achar outra palavra para isso que não seja covardia. E, como já diria Michel de Motaigne, “A covardia é a mãe da crueldade.” Desta vez, pelo menos, "o rei está nu". Não se trata da opinião de movimentos e nem de partidos. São os próprios bandidos que assumem o que fizeram. Da próxima vez que ouvir o Alexandre Garcia, A Miriam Leitão, o Arnaldo Jabor, o William Waak ou qualquer uma das meninas do Jô pense nisso. E pense também que não precisamos deles para poder pensar.

O que está em jogo na política nacional?

2010-03-29T19:02:00.000-07:00

1 - Talvez uma das maiores revoluções do século XX tenha sido a conquista do sufrágio universal. Conferir o mesmo peso às pessoas na hora de eleger seus representantes, pelo menos em um plano formal, é assumir a igual consideração sobre o destino de todos e todas. No entanto, entre nós, onde não raro a inserção do liberalismo político deu-se “fora de lugar”, seja pela ação demiúrgica do Estado ou mesmo pela tutela de setores oligárquicos, esta assertiva, apesar das aparências, parece longe de ser consenso. Vivenciamos hoje o retorno de um passado oligárquico que tende a nos assombrar, ou pior, a demonstração patente da face perversa do moderno que construímos até então.

2 - No segundo livro de seu “A democracia na América”, Tocqueville, analisando a revolução democrática inglesa, confiava no caráter de estrato social definido pela honra e por valores espirituais da aristocracia para “corrigir” a cultura material que emergia com a igualdade de condições, resguardando assim tanto a liberdade como as virtudes públicas. Em terra brasilis, onde a excelência aristocrática nunca foi o forte de nossas oligarquias, estas também consideravam a si mesmas como porta-vozes das virtudes do país, como se fossem dotadas de um mandato universal, ou mesmo, se confundissem com a própria “opinião pública”.

3 - Hoje, pelo menos duas manifestações desta tendência, mostram-se em clara evidência, permeando os debates públicos e dividindo opiniões por todo o país. A primeira delas é o comportamento da grande mídia frente a certas ações do governo federal e dos movimentos sociais. Recentemente, em uma entrevista, a presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornais) não hesitou em dizer que os grandes “meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”. Ou seja, ao invés de informar a população sobre o que de fato acontece no país ou mesmo emitir suas opiniões demonstrando-as enquanto tal e admitindo o contraditório, certos meios de comunicação adotaram deliberadamente a oposição sistemática ao governo, não raro assumindo posições francamente contrárias aos direitos dos trabalhadores, aos movimentos sociais e a políticas de inclusão social. E, quando, para o seu desespero, a reação do público é oposta às suas opiniões, como nas eleições presidenciais passadas, afirmam sem pudores que o povo votou “contra a opinião pública”.

4 - Outra face desta tendência, mais escancarada ou, pelo menos, mais sincera, são os argumentos francamente iníquos utilizados por certos políticos conservadores para defender posições abertamente preconceituosas ou racistas. Não foi de outra maneira que o DEM, partido que provavelmente indicará o vice na candidatura de José Serra, defendeu sua posição em relação às cotas raciais.

5 - Aqui, não se quer entrar no mérito de uma questão certamente complexa, mas somente demonstrar o que realmente pensa uma parcela importante dos setores políticos deste país. Vejamos. Segundo o Senador Demóstenes Torres, porta-voz do partido nesta discussão, fala-se que “as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freyre, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual". Após esta pérola sexista e racista, o Senador continua: “"Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram.”, culpando assim, os próprios negros pela escravidão.

6 - Como acusaria Sérgio Buarque de Holanda em seu “Raízes do Brasil”, “a democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido”. E as oligarquias “sempre tratam de acomodá-la, onde for possível, aos seus direitos e privilégios”. Ao falar de “liberdade de imprensa”, lincham publicamente reputações e manipulam o direito à informação, ao defenderem a “democracia racial”, revelam o que pensam sobre os direitos das mulheres e o papel do negro na construção do Brasil. Para que este “mal-entendido” não fique no dito pelo não dito, precisamos, com as armas que temos, combater essas manifestações oligárquicas em todas as direções. Pois, apesar delas, amanhã será outro dia e estamos lutando para construir um país cidadãos e cidadãs, iguais em direitos e em dignidade.

Encantos e Desencantos da Política

2010-03-28T18:10:00.000-07:00

Na última semana, uma articulação de estudantes e professores universitários organizou na UFPA a mesa-redonda "Encantos e desencantos da política", da qual participaram, dentre outros, os economistas João Cláudio Arroyo e Francisco de Assis Costa. Com este evento, creio que retomamos um importante espaço de discussão e formulação política, que já estava fazendo falta na academia. Compreender o desencanto com a política é ao mesmo tempo falar sobre o nosso tempo e investigar em que termos pode-se pensar em um reencanto com as lutas e as utopias coletivas. Debruçar-se sobre a realidade, através destes espaços é, ao mesmo tempo, desvendá-la e transformá-la, criar novas possibilidades e sonhos que valem à pena serem vividos. Pretendemos manter este espaço ativo.

Para quem quiser mais informações, basta consultar o blog do nosso amigo Arroyo.

monopólio midiático: cansei

2010-03-20T12:01:00.000-07:00

Muito tem se falado neste blog sobre o monopólio midiático e suas consequências nefastas para a democracia neste país. Porém, não se pode negar que nos últimos anos muitos têm sido os instrumentos criados pela sociedade civil para combatê-lo. Um deles são os documentários, alguns deles de simples, mas contundente produção, chegando mesmo a ganhar fama internacional pela maneira como vem desmascarando as grandes ideologias hegemônicas. Recentemente encontrei um blog fantástico, chamado doc verdade, que gostaria de compartilhar com vocês. Vamos fazer essa mania pegar, distribuir links, postar nos blogs e nos twitters e ampliar os espaços da mídia independente. Vale à pena, e faz agente acreditar num país melhor para todos e todas. Como exemplo destes documentários, posto para vocês um curta de 17 min produzido pelo coletivo intervozes. Fundamental para se entender como funciona o Brasil de hoje:

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

Conversando com jovens sobre a educação jurídica

2010-03-18T17:52:00.000-07:00

Estive ontem na Semana do Calouro de direito da UFPA. Fui convidado pelo Centro Acadêmico Edson Luis para participar de uma mesa sobre "Ensino, pesquisa e extensão no direito". Fiz uma abordagem bastante sintética e introdutória sobre o tema. Foi muito bom poder debater com a juventude que agora ingressa na Universidade e poder compartilhar um pouco as nossas experiências. Abaixo, a transcrição da minha fala. Um grande abraço!

Conversando com os jovens sobre a educação jurídica

Boa tarde a todos e a todas. Em primeiro lugar, agradeço o convite do Centro Acadêmico Edson Luis para tratar com vocês hoje sobre o tema “ensino, pesquisa e extensão no direito”. Quero dizer que durante 2 anos participei deste centro acadêmico e estar aqui hoje na condição de palestrante muito me honra. O bom filho sempre retorna à casa.

Antes de mais nada, cabe reconhecer que se trata de um tema muito amplo, e por isso preciso dizer a vocês qual será o meu ponto de partida. Vou usar aqui como referência um autor há muito esquecido nas salas de aula dos cursos de direito. Trata-se de um dos fundadores de um movimento que ficou conhecido como “direito alternativo” ou “nova escola jurídica”. É verdade que muitas das formulações advindas da escola do “direito alternativo” já estão superadas e que muitas de suas críticas foram absorvidas pelas discussões que vieram à tona com a conquista da constituição de 88 e o desenvolvimento contemporâneo da filosofia jurídica. Porém, algumas das críticas formuladas por este movimento ao ensino do direito permanecem extremamente atuais.

No ano de 1980, Roberto Lyra Filho, o autor de quem estava falando, escreveu a pedido do Centro Acadêmico de Direito da UNB um pequeno livro chamado “O direito que se ensina errado”, no qual, segundo ele, pretendia criticar tanto “a errada forma de ensinar o direito quanto a errada concepção do direito que se ensina”. A tese básica de Lyra Filho era justamente que “o direito admite várias abordagens e o erro está em imaginar que o discurso, feito sobre uma delas, abrange o fenômeno em sua totalidade...”.

A partir desde diagnóstico inicial o autor elaborou três considerações sobre o ensino do direito nas quais, apesar dos avanços vivenciados neste lapso de tempo, ainda é acompanhado por boa parte dos autores contemporâneos. Em primeiro lugar, para ele, trata-se de um ensino dogmático. Em segundo lugar, trata-se de um ensino desvinculado da realidade social. Por fim, o ensino do direito seria um ensino subordinado aos ditames do mercado.

O dogmatismo no ensino do direito não é muito difícil de ser percebido em nossas salas de aula. O que se insiste em chamar de positivismo jurídico muitas vezes é na verdade um dogmatismo, que apresenta o direito como se este fosse apenas letra da lei ou simplesmente como se o direito se confundisse como uma visão que se tem sobre ele. Esta forma de ensinar o direito, não raro corrobora com distorções muito caras ao direitos fundamentais e a novas formas de se entender a prática jurídica.

A desvinculação do direito em relação à realidade social também não é novidade para nós. Muitas vezes, somos educados na universidade sem levar em conta os problemas vivenciados pela imensa maioria da população. Muitas vezes, estudamos direito civil sem nunca refletir seriamente sobre as causas dos conflitos de terra em nosso país, ou mesmo o direito penal sem nunca nos perguntarmos sobre as reais causas da violência e as funções da pena. Deparar-nos com estes tipos de problema, sem dúvida, faz toda a diferença no exercício de nossas profissões.

A subordinação da universidade aos ditames do mercado, por sua vez, nunca me pareceu uma questão tão atual. Hoje, muitos dos cursos falam abertamente em preparar os alunos com o foco nas provas da ordem, concursos públicos ou, simplesmente, para o “mercado de trabalho”. Ao aceitar este papel, a universidade não será mais do que uma fábrica de técnicos especializados e já não poderemos chamar o direito de uma ciência superior, se é que podemos chamar de ciência. E isto não quer dizer que o direito deve ser alheio ao mercado, mas simplesmente que, em vez de peças de uma engrenagem, os profissionais do direito deveriam ser preparados para atuar criticamente e contribuir construtivamente não somente para o mercado, mas para o mundo do trabalho.

Feito este diagnóstico sobre o ensino jurídico, qual seriam os papéis da pesquisa e da extensão jurídica diante deste quadro? Em primeiro lugar cabe dizer que, a despeito de todos os conceitos existentes a este respeito, segundo o professor Eduardo Bittar, “a pesquisa sempre se refere a uma dimensão da busca, ou a um procedimento que denota a necessidade de vasculhar certa dimensão de uma realidade”. Assim, a pesquisa é um lugar privilegiado para o direito pensar a si mesmo, formular novos problemas e aventurar-se em novas soluções. Todos aqui, pelo menos uma vez durante seus cursos, terão contato com a pesquisa na hora de elaborar a monografia final. Peço a todos que reflitam sobre o papel de cada um e cada uma aqui para o futuro da academia e que colaborem com uma universidade mais crítica e comprometida com o futuro deste país.

No que diz respeito à extensão, se dizem que ela faz parte de um tripé indissociável, juntamente com o ensino e a pesquisa, então podemos realmente dizer que a universidade anda manca. Atualmente, a extensão é a prima pobre dos cursos jurídicos. O contato com a comunidade exterior é muito pequeno e, quando ocorre, não se pode dizer que frutos sólidos são deixados nem para a comunidade acadêmica e nem para o seu entorno.

Mas, afinal, o que é a extensão? Um trabalho recente, desenvolvido pelo professor Paulo Henrique da Fonseca, identificou esta noção com um conjunto de atividades, coordenadas pela universidade, de intervenção, monitoramento, ou colaboração com o ambiente externo. Se admitimos anteriormente que, muitas vezes a universidade se aparta da realidade social, a extensão é o momento privilegiado, não para construir uma longa manus da universidade dentro comunidade, mas para construir uma ponte entre uma e outra. Uma ponte que admita um compartilhamento permanente de práticas e saberes, de estratégias e experiências, sem o autoritarismo ou o clientelismo que por vezes marcam a experiência da Universidade com os que não fazem parte de seus quadros. Quem sabe se, nesta visão, nossos núcleos de prática construam realmente uma assessoria jurídica em vez de mera assistência em casos jurídicos e possam atender não mais clientes, mas parceiros de lutas e conhecimentos.

Quando fui estudante extensionista e vi a diferença que uma universidade genuinamente popular pode fazer na vida das pessoas, aprendi a cultivar ainda mais o sonho de uma universidade aberta para o povo e sensível aos problemas que tocam as grandes maiorias deste país. Uma certa vez, quando agendava uma visita do meu projeto a uma comunidade, explicava a uma das líderes que precisaríamos de algumas semanas para organizar o evento. Um tanto altiva, ela apenas me olhou e respondeu: “não tem problema, já esperei mais de 10 anos para entrar aqui”. Com isso, tudo que eu espero é que a razoável duração da dureza dos nossos corações jamais impeça a concretização daquela que é uma das mais primordiais funções do direito: assegurar a justiça, principalmente para os que mais precisam, para aqueles que foram e continuam sendo as maiores vítimas de um direito que se ensina errado.

Juventude debate reforma política

2010-03-15T16:18:00.000-07:00

Na última sexta, dia 12 de março, a "Juventude Cidadania", movimento que estou ajudando a construir junto com a RCS, debateu o tema "reforma política e combate à corrupção". Dentre os nossos convidados da noite estavam os professores João Cláudio Arroyo e Antônio Maués, ambos militantes políticos desde a época da ditadura militar, quando fizeram parte de uma heróica geração do movimento estudantil que lutou pela redemocratização em nosso país.
Durante o debate, foi destacado o projeto de reforma política apresentado pelo governo Lula no ano passado, o projeto de lei do ficha limpa e os instrumentos de democracia direta e participativa. Também aproveitamos para discutir o poder da grande mídia na conjuntura atual e novas alternativas de luta.
Éramos cerca de 15 jovens. Nosso movimento ainda está no início, mas quando vejo essa juventude navegando em tradições socialistas e radicalmente democráticas sinto esperança e força para lutar. E, aí, uma ajuda de nossos experientes companheiros sempre vai muito bem. Aliás, uma das características do nosso movimento é agregar parte dos intelectuais de esquerda que não se sentiam representados em outros espaços.
O nosso intuito é fazer pelo menos uma grande discussão aberta por mês, fora o nosso calendário de formação de quadros e ainda lançar periódicos contendo algumas de nossas formulações. A juventude de cidadania é um novo espaço para aqueles que querem construir um novo mundo possível. Sem medo de ser feliz.

Um novo espaço para discutir o Brasil

2010-03-12T06:51:00.000-08:00

O jornalista Luiz Nassif marcou mais um gol. Depois de criar o Projeto Brasil e manter um interessantíssimo blog, ele lança agora o programa brasilianas.org, um espaço para discutir políticas públicas e os desafios do Brasil. O primeiro programa, sobre a defesa nacional, já pode ser visto no youtube. Em meio a um vácuo de idéias ou discursos pouco propositivos, eis aí uma bela iniciativa para aqueles que querem fazer uma discussão séria sobre os rumos da nação. Veja a chamada do brasilianas:

Dona da sua vida

2010-03-08T17:22:00.000-08:00

Mais um 8 de Março. Hoje, peço licença a todos e todas para fazer uma homenagem do fundo do coração. Não falarei dos movimentos organizados, das teorias feministas, do segundo sexo ou das marchas em curso. Muitos são os blogs e sites que o fariam com muito mais propriedade. No dia de hoje, gostaria de dar um abraço em todas as mulheres que conheci durante o meu estágio na defensoria pública.
Dia após dia, de sol a sol, conheci pessoas que diante do terror doméstico em que viviam, não se acovardaram. Em meio a ameaças, medos e o machismo, foram à luta pelos seus direitos e pela sua dignidade. Eram mulheres anônimas. De suas lutas, muito poucos testemunhos e, ainda assim, muitas vezes torcendo contra. Isto porque suas tribunas no início eram suas próprias consciências, divididas entre suas criações e sonhos. E suas passeatas, eram as próprias lágrimas que escorriam silenciosas de seus rostos. Mas, uma vez vencido o medo inicial, não temeram em enfrentar meio mundo para serem felizes. Foram à luta e travam hoje uma batalha diária para mudarem seus destinos.
Chegamos inclusive a chorar juntos, mas pudemos rir também. Nos indignamos, trocamos confidências. Perdemos e vencemos muitas batalhas. Aprendi que não se deve ter medo de se entregar ao próximo e, quando se hesita, é a própria amargura que salta aos nossos olhos. É bom vigiar sempre. Sei que, na história delas, fui apenas um grãozinho de areia, mas fico feliz e agradeço todos os dias por tê-las conhecido.
A cada 15 minutos uma mulher ainda é espancada no Brasil. Nossa luta ainda está apenas começando. Mas quando olho nos olhos das minhas companheiras, antes taciturnas e desesperançosas e vejo uma nova pessoa surgir, meu coração se enche de esperança e então volto a acreditar no dia em que homens e mulheres serão iguais, iguais inclusive para viver suas diferenças. E para todos aqueles que ainda se comprazem na violência e no preconceito é bom acordar. Agora, a Dona Joana é dona de sua vida. Um feliz 8 de Março a todas as mulheres de luta!

PS: e à mana também =)

Em dia de oscar é bom lembrar...

2010-03-07T15:02:00.001-08:00

...que a vida imita a arte e a arte também imita a vida. Abaixo a todos os imperialismos! Autonomia para os povos de todo o planeta ;).

Nos caminhos de Dom Helder

2010-03-05T05:34:00.001-08:00

Dom Helder Câmara é um exemplo de lutador brasileiro. Certamente ele faz parte daquele grupo de homens e mulheres que não silenciaram diante das injustiças. Além disso, pareceu compreender muito bem a perversidade de uma lógica social hipócrita, que ronda o imaginário do nosso país. Uma lógica que diz sermos um povo ordeiro, pacífico e solidário, para no primeiro embate entre idéias e interesses, revelar o autoritarismo e a intolerância que insiste em permear nossas instituições políticas. Sentindo na própria pele do que se tratava este fenômeno, Dom Helder disse uma certa vez: "Quando dou pão a um pobre, chamam-me de santo. Quando pergunto porque a pobreza existe, chamam-me de comunista". Sem renunciar a minha profissão de fé, procuro com que hoje ela ilumine a minha busca por justiça e a libertação dos pobres. Nesta busca, Dom Helder sempre será uma referência:

Em breve, novos textos sobre temas que estou estudando aqui na tribuna.

Eleições 2010: Eu vou de Dilma!

2010-02-21T15:30:00.000-08:00

Minha candidata é a Dilma! Eu voto 13. Veja algumas das razões: